Foto cedida pelo entrevistado
Desafios e Soluções Inovadoras
(corpo maior que os subtítulos)
O professor Leandro Prearo, reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), analisa os obstáculos financeiros, tecnológicos e de governança que os novos prefeitos brasileiros enfrentarão, além de sugerir estratégias para uma gestão pública mais eficiente e transparente. Com um cenário cada vez mais desafiador, os prefeitos eleitos em 2024 enfrentarão uma série de obstáculos que vão desde a gestão fiscal até a implementação de tecnologias inovadoras para modernizar as cidades. Em entrevista exclusiva, o professor Leandro Prearo, reitor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), explica como os gestores podem superar esses desafios por meio de uma combinação de planejamento estratégico, inovação e participação cidadã. Prearo também destaca a importância da transparência e da integridade na administração pública, fundamentais para construir cidades mais justas e democráticas.
P&G: Quais são os principais desafios financeiros que os futuros prefeitos enfrentarão para manter o equilíbrio fiscal em suas cidades?
Leandro Prearo: Os prefeitos brasileiros enfrentam um cenário cada vez mais desafiador na gestão financeira de suas cidades. A combinação de restrições orçamentárias, legislação rigorosa e demandas crescentes da população exige dos gestores municipais criatividade, planejamento e capacidade de adaptação. A pressão por serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e saneamento básico, pesa sobre os orçamentos municipais. Esse cenário é agravado pela instabilidade econômica, que reduz a arrecadação de impostos e dificulta a captação de recursos federais. Muitos municípios, além disso, já enfrentam altos níveis de endividamento, o que limita sua capacidade de investimento e eleva os custos com juros.
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), apesar de necessária para assegurar o equilíbrio das contas públicas, impõe restrições aos gastos e exige um planejamento fiscal rigoroso, limitando a flexibilidade dos prefeitos na administração dos recursos. Outras legislações, como as que regulamentam a previdência e o sistema de saúde, também exercem forte impacto sobre os orçamentos municipais, tornando a gestão mais burocrática e menos ágil.
Outro fator que agrava o problema é a falta de planejamento adequado, aliada à corrupção e à ausência de transparência na gestão fiscal, que resultam no desperdício de recursos e na prestação de serviços ineficientes. Nesse contexto, uma gestão eficiente torna-se fundamental para otimizar o uso dos recursos disponíveis e garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população. Para enfrentar esses desafios, os gestores podem adotar estratégias baseadas em cinco pilares: otimização dos gastos, parcerias público-privadas, aumento da arrecadação, inovação e tecnologia e participação popular para a definição de prioridades.
P&G: Como a incorporação de novas tecnologias pode melhorar a eficiência da gestão pública municipal?
Leandro Prearo: A incorporação de novas tecnologias na gestão pública municipal representa um avanço significativo na busca por uma administração mais eficiente, transparente e cidadã. A automação de processos, a otimização de recursos e a facilitação da interação com o cidadão são apenas alguns dos benefícios proporcionados pela digitalização. Ao automatizar tarefas repetitivas e burocráticas, as prefeituras liberam seus servidores para atividades que exigem maior criatividade e análise, além de reduzir a possibilidade de erros humanos. A coleta e análise de dados permitem identificar gargalos e ineficiências, otimizando a alocação de recursos e a tomada de decisões.
A transparência é outro ponto crucial. Plataformas digitais permitem que a população tenha acesso a informações sobre os gastos públicos, contratos e projetos em andamento, aumentando o controle social e a confiança na gestão pública. Além disso, a participação cidadã é estimulada, com a possibilidade de realizar serviços online, enviar solicitações e participar de consultas públicas. A tecnologia também possibilita a tomada de decisões mais assertivas, baseadas em dados e análises em tempo real. Isso é fundamental para enfrentar os desafios complexos das cidades modernas, como o planejamento urbano e a gestão de crises.
No entanto, a implementação de novas tecnologias na gestão pública enfrenta desafios como o investimento inicial, a necessidade de capacitação dos servidores e a segurança da informação. É fundamental que as prefeituras invistam em planejamento estratégico e na criação de uma cultura organizacional que valorize a inovação e a colaboração. Casos de sucesso de cidades que utilizam a tecnologia para melhorar seus serviços públicos demonstram que a transformação digital é um caminho promissor para o desenvolvimento sustentável das cidades. Ao analisar esses casos, é possível identificar as melhores práticas e adaptar as soluções às realidades locais.
Os desafios para a adoção de tecnologias na gestão pública municipal são diversos, mas podem ser superados com um planejamento adequado e o apoio de todos os envolvidos. A resistência à mudança, a falta de recursos e a segurança da informação são alguns dos principais obstáculos.
P&G: Quais são as estratégias mais eficazes para combater a corrupção e aumentar a transparência na administração pública?
Leandro Prearo: Uma das principais estratégias para combater a corrupção é o fortalecimento da transparência e do controle social. Ao ampliar o acesso da sociedade a informações sobre os atos do governo, como gastos públicos e contratos, a população pode exercer um controle mais efetivo sobre as ações dos gestores públicos. Plataformas digitais e portais da transparência desempenham um papel crucial nesse processo, facilitando o acesso a dados e informações relevantes. Além disso, a participação popular em processos decisórios, por meio de consultas públicas e conselhos participativos, contribui para a construção de políticas públicas mais legítimas e representativas.
A modernização da gestão pública é outra estratégia fundamental. A utilização de tecnologias da informação, como sistemas de gestão eletrônica de documentos e ferramentas de análise de dados, permite automatizar processos, reduzir a burocracia e aumentar a eficiência. A implementação de sistemas de gestão por resultados, com metas claras e indicadores de desempenho, contribui para uma gestão mais orientada para o cidadão e para a avaliação do impacto das políticas públicas.
O fortalecimento das instituições é essencial para garantir a efetividade das ações de combate à corrupção. A independência dos órgãos de controle, como os tribunais de contas e o Ministério Público, é fundamental para que possam atuar de forma imparcial e eficaz. Além disso, reformas legislativas que fortaleçam o combate à corrupção e aumentem a transparência, como a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Ficha Limpa, são instrumentos importantes para prevenir e punir atos de corrupção.
É importante ressaltar que o combate à corrupção é um desafio complexo que exige a colaboração de todos os setores da sociedade. Ao implementar essas estratégias de forma integrada e consistente, é possível construir uma administração pública mais eficiente, transparente e confiável, beneficiando toda a sociedade.
P&G: Como os futuros prefeitos podem promover a participação cidadã e o controle social nas decisões municipais?
Leandro Prearo: A participação ativa da sociedade na gestão pública é fundamental para a construção de cidades mais justas e democráticas. A participação cidadã e o controle social atuam como pilares para uma gestão municipal transparente e eficiente, garantindo que as decisões tomadas reflitam as necessidades e os anseios da população. Para fomentar a participação cidadã, é crucial que os futuros prefeitos ampliem os canais de comunicação e interação com a sociedade. A criação de plataformas digitais, como portais e aplicativos, permite que os cidadãos acompanhem as ações da prefeitura, participem de consultas públicas e façam sugestões de forma mais ágil e acessível.
Além disso, o fortalecimento dos conselhos municipais, que reúnem representantes de diversos segmentos da sociedade, é fundamental para garantir a participação popular nas discussões sobre políticas públicas. A implementação de uma ouvidoria ativa, com canais de comunicação acessíveis e respostas ágeis, demonstra o compromisso da gestão municipal com o diálogo e a resolução de problemas. Uma ferramenta poderosa para garantir a participação da população nas decisões sobre o uso dos recursos públicos é o orçamento participativo. Ao envolver a comunidade na elaboração do orçamento municipal, os cidadãos podem definir prioridades e direcionar os investimentos para as áreas mais necessitadas.
A transparência é um pilar fundamental para a construção de uma gestão pública confiável. A disponibilização de dados públicos em formatos abertos, por meio de portais da transparência, permite que a sociedade civil analise as ações do governo, identifique possíveis irregularidades e exerça o seu papel de controle social. A realização de audiências públicas também é uma ferramenta importante para promover o debate sobre temas de interesse da comunidade e receber contribuições da sociedade civil.
Por fim, a construção de uma cultura de participação exige um líder transformador, capaz de inspirar e mobilizar a sociedade. O prefeito precisa ser um agente de mudança, que valorize a opinião da população e estabeleça uma comunicação transparente e eficaz.
P&G: Quais são os desafios na implementação de políticas de sustentabilidade e meio ambiente nas cidades?
Leandro Prearo: A implementação de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e o meio ambiente nas cidades enfrenta uma série de obstáculos complexos e interligados. A desigualdade social, o crescimento urbano desordenado, a resistência a mudanças e a falta de recursos financeiros são apenas alguns dos desafios que as cidades precisam superar para alcançar a sustentabilidade. A desigualdade social é um dos principais entraves, pois limita o acesso de determinadas populações a recursos básicos como água potável e saneamento básico, dificultando a adoção de práticas sustentáveis. Além disso, a divergência de prioridades entre diferentes grupos sociais pode gerar conflitos e dificultar a construção de consensos em torno de políticas ambientais.
O crescimento urbano acelerado e a falta de planejamento urbano geram pressão sobre os recursos naturais e infraestrutura, agravando problemas como a ocupação de áreas de risco e a degradação ambiental. A resistência a mudanças nos hábitos e costumes da população, assim como os interesses econômicos de determinados setores, também dificultam a implementação de medidas sustentáveis.
A fragmentação institucional e a falta de coordenação entre os diferentes níveis de governo impedem a criação de políticas públicas integradas e eficazes. A instabilidade política e a falta de recursos financeiros são outros desafios significativos, limitando a capacidade das cidades de investir em projetos e programas de sustentabilidade. Para superar esses desafios, é fundamental fortalecer a governança ambiental, investir em educação ambiental, estimular a inovação e a tecnologia, mobilizar recursos financeiros e construir consensos entre os diferentes atores sociais. A implementação de políticas públicas integradas e a participação ativa da sociedade são essenciais para construir cidades mais sustentáveis, resilientes e equitativas.
Em resumo, a transição para cidades mais sustentáveis exige um esforço conjunto de diversos atores, incluindo governos, empresas, sociedade civil e cidadãos. Ao enfrentar os desafios de forma colaborativa e inovadora, as cidades podem construir um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
P&G: Quais são as principais barreiras para a modernização da infraestrutura urbana e como superá-las?
Leandro Prearo: A modernização da infraestrutura urbana é um desafio complexo que envolve uma série de fatores, como questões financeiras, técnicas e sociais. As principais barreiras para a realização de projetos de modernização e as possíveis soluções para superá-las são variadas, começando pela falta de recursos financeiros. Orçamentos municipais limitados, dificuldades em obter financiamento e a necessidade de priorizar outras áreas frequentemente impedem a realização de grandes obras de infraestrutura. Uma solução viável para esse problema é a promoção de parcerias público-privadas (PPPs), nas quais investimentos privados são atraídos para dividir os riscos e custos dos projetos. Além disso, é importante buscar financiamento internacional, por meio de bancos de desenvolvimento e organismos multilaterais, bem como otimizar os recursos disponíveis, realizando estudos de viabilidade técnica e econômica para garantir o melhor uso dos investimentos.
Outro grande obstáculo é o planejamento urbano ineficiente, muitas vezes marcado pela falta de integração entre os diversos setores, projetos desatualizados e pouca participação da comunidade. Para enfrentar esse desafio, é essencial adotar um planejamento participativo, envolvendo a comunidade no processo de elaboração dos planos, o que garante que as necessidades locais sejam atendidas. Manter os planos atualizados é igualmente importante, realizando revisões periódicas para acompanhar o crescimento e as mudanças da cidade. Além disso, é fundamental promover a integração de diferentes setores do governo, coordenando as ações para garantir a coerência e eficácia das iniciativas.
A legislação complexa e demorada também representa um grande entrave para a modernização da infraestrutura. A burocracia excessiva, a existência de leis desatualizadas e as dificuldades para obtenção de licenças atrasam ou até impedem o progresso dos projetos. Nesse sentido, simplificar os processos de licenciamento e autorizações, bem como modernizar a legislação, são medidas urgentes para tornar os trâmites mais ágeis e eficientes. A digitalização dos processos também pode contribuir para reduzir a burocracia e acelerar as aprovações necessárias.
A falta de capacitação técnica entre os profissionais envolvidos na execução e gestão de projetos de infraestrutura é outro desafio a ser enfrentado. Uma forma de resolver essa questão é por meio de investimentos em educação, oferecendo cursos e programas de capacitação que qualifiquem os trabalhadores da área. Além disso, a contratação de empresas especializadas em infraestrutura pode garantir a execução de projetos complexos com maior eficiência, e parcerias com universidades e centros de pesquisa são essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras.
Por fim, questões ambientais costumam ser uma barreira significativa, já que muitos projetos de infraestrutura geram impactos negativos ao meio ambiente. Para minimizar esses efeitos, é crucial realizar avaliações prévias de impactos ambientais, utilizando estudos detalhados para identificar os potenciais danos e propor formas de mitigá-los. O uso de tecnologias limpas, que reduzem os impactos ambientais, também é uma solução viável, assim como a compensação ambiental, implementando medidas para compensar os danos causados.
P&G: Como os futuros prefeitos podem melhorar a integração entre diferentes secretarias e órgãos municipais para aumentar a eficiência da gestão pública?
Leandro Prearo: A integração entre as diversas secretarias e órgãos municipais é essencial para otimizar a gestão pública, assegurar a eficiência na prestação de serviços e promover o desenvolvimento sustentável das cidades. Para os futuros prefeitos, esse desafio representa uma oportunidade de transformar a administração municipal, garantindo resultados mais efetivos e melhores serviços para a população.
Uma gestão eficiente deve começar com a definição de objetivos comuns que contemplem as metas de todas as secretarias. Isso evita a duplicidade de esforços e promove a sinergia entre os setores. A criação de indicadores de desempenho claros e mensuráveis é crucial para monitorar o progresso e avaliar o impacto das ações. Além disso, um sistema de monitoramento contínuo permitirá identificar gargalos e ajustar as estratégias conforme necessário, assegurando que o planejamento esteja sempre alinhado às necessidades da cidade.
Ainda, o mapeamento dos processos de trabalho de cada secretaria ajuda a identificar os pontos de contato e as oportunidades de integração. Com esses dados em mãos, é possível simplificar e otimizar os processos, eliminando burocracias desnecessárias e acelerando o tempo de resposta. Além disso, a automação de tarefas, por meio de ferramentas tecnológicas, pode facilitar o fluxo de informações entre as diferentes áreas, promovendo maior eficiência e agilidade.
Também vale destacar a importância da implementação de plataformas colaborativas digitais que permitam a interação entre servidores de diferentes. Além disso, a integração dos sistemas de gestão possibilita o compartilhamento mais rápido e preciso de dados e informações. Ao disponibilizar dados abertos, as prefeituras podem promover a transparência e permitir que a sociedade participe mais ativamente da gestão municipal, fortalecendo a confiança entre governo e população.
Por fim, e talvez a ação mais importante, é formação contínua dos servidores como estratégia fundamental para melhorar a integração. Oferecer programas de treinamento focados no trabalho em equipe, resolução de problemas e gestão de projetos pode preparar melhor os servidores para lidar com as demandas de uma gestão integrada. A rotação de funções entre os servidores também pode ampliar a visão sobre os diferentes processos e facilitar a colaboração.
Revista Prefeitos e Gestões
