PNAE Macapá- AP- Foto Ascom
APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA NOS MUNICÍPIOS
FERNANDA PACOBAHYBA, PRESIDENTE DO FNDE, FALA DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS ADOTADAS DESDE O INÍCIO DE SUA GESTÃO
Desde que assumiu a presidência do FNDE, Fernanda Pacobahyba tem como prioridade fortalecer a Educação Básica e, especialmente, o Ensino em Tempo Integral, que é uma das grandes bandeiras do governo federal, com o apoio direto do Ministro da Educação, Camilo Santana, é claro, com o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Educação é uma das maiores prioridades desta gestão, e o FNDE tem se dedicado a implementar políticas que contribuam para a melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil, especialmente nos municípios que têm a responsabilidade direta sobre o Ensino Fundamental.
O FNDE, por meio de programas estruturantes, tem dado suporte técnico e financeiro aos municípios para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade. Um exemplo claro disso é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passou por um reajuste significativo nos repasses a estados e municípios em 2023, após seis anos sem aumento. Em fevereiro de 2025, anunciamos mudanças importantes nas diretrizes do programa, com um foco especial na qualidade da alimentação escolar. Estamos reduzindo a presença de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas, com uma meta de diminuir essa proporção de 20% para 10% até 2026.
Programas de Apoio às Escolas
Outro programa fundamental é o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que oferece apoio financeiro direto às escolas para melhorar sua infraestrutura e adquirir materiais pedagógicos. Em 2023, o PDDE teve um reajuste de 48% no valor fixo anual, e em 2024, o PDDE Equidade, que atende escolas indígenas, quilombolas e rurais, teve um aumento significativo, passando de R$ 1.850 para R$ 5.550, demonstrando o compromisso do governo federal em atender as necessidades mais urgentes dessas comunidades.
No que diz respeito ao Programa Caminho da Escola, um dos maiores desafios era a entrega de ônibus escolares. O nosso compromisso é entregar todos os ônibus empenhados até 2024. Já conseguimos avançar consideravelmente na execução de Atas de Registro de Preços, facilitando a aquisição de materiais escolares, ventiladores, mobiliário e até mesmo novos ônibus escolares. Isso tem garantido que os municípios tenham acesso a recursos de forma rápida e eficiente, com um processo licitatório desburocratizado e preços vantajosos.
E, para garantir que a Educação Básica siga em pleno crescimento e evolução, o Novo PAC Educação Básica se apresenta como um grande aliado. O programa vai construir 685 novas escolas de tempo integral, além de 1.178 creches e escolas de educação infantil. Também será responsável pela aquisição de 1.500 novos ônibus escolares. O investimento previsto para este programa é de R$ 10,7 bilhões, o que reforça o compromisso do governo federal com o fortalecimento da Educação nos municípios.
Essas ações e investimentos são parte do compromisso do governo federal com a Educação Básica, um setor prioritário tanto para o Ministro Camilo Santana quanto para o presidente Lula.
PNAE e Pacto da Retomada de Obras da Educação Básica
O reajuste no repasse do PNAE foi um dos marcos da atual gestão, corrigindo uma defasagem histórica e garantindo mais recursos para uma alimentação escolar de qualidade. Desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem demonstrado um firme compromisso com a Educação e o bem-estar das crianças e jovens brasileiros. O fortalecimento do PNAE tem sido uma das prioridades de seu governo, com aumentos significativos nos repasses a estados e municípios após seis anos sem reajuste. O incremento chegou a 39% para os ensinos médio e fundamental, que atendem mais de 70% dos alunos, 35% para a pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, e 28% para as demais etapas e modalidades. Esses reajustes permitirão uma melhoria substancial na qualidade da alimentação escolar, com cardápios mais saudáveis e equilibrados.
Quanto à Retomada de Obras da Educação Básica, o FNDE tem trabalhado intensamente para concluir creches, escolas e quadras poliesportivas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura escolar em todo o país. Desde o início dessa iniciativa, tem liberado recursos e simplificado processos para que estados e municípios possam finalizar essas obras essenciais. Um dos grandes avanços foi o ajuste nos valores transferidos, agora atualizados pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), o que assegura a viabilidade econômica dos projetos e pode resultar em aumentos de até 200% no repasse para obras em andamento.
Até o momento, o Pacto pela Retomada reduziu em 51% as obras da Educação Básica paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil. Já aprovamos 1.556 obras, sendo 1.423 municipais e 133 estaduais. Destas, 276 foram concluídas até agora. Isso significa mais escolas, creches e quadras sendo finalmente entregues à população. Além disso, outras 1.669 obras em processo de retomada, significando um potencial de criar mais de um milhão de novas vagas em dois turnos. Essas ações refletem o esforço contínuo do governo federal para garantir uma infraestrutura de qualidade nas escolas públicas, promovendo um ambiente mais adequado e seguro para o aprendizado. Os dados são transparentes para a sociedade, que pode consultá-los em nosso painel do pacto.
Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 e as Novas Gestões Municipais
O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 foi criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais e os dirigentes da Educação que iniciam o mandato em 2025, oferecendo orientações práticas sobre como acessar os principais programas educacionais do FNDE. O guia contém informações essenciais sobre os sistemas do FNDE e detalha as etapas para o correto cadastramento e atualização de dados, o que facilita uma gestão mais eficiente dos recursos educacionais e garante boas práticas na administração da educação pública.
Esse documento também traz as atualizações mais recentes implementadas nesta gestão, como a modernização do processo de prestação de contas, com a implementação da solução BB Gestão Ágil, e a unificação do cadastro dos entes federativos através do Novo Habilita – Cadastro Base dos Programas Educacionais. Além disso, um dos destaques do guia é a alteração no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que passou de 8 para 2 parcelas no pagamento, o que representa uma simplificação importante para os municípios.
O FNDE também oferece uma série de sistemas e plataformas desenvolvidos para apoiar a gestão educacional nos municípios. Esses sistemas permitem que os gestores acompanhem, solicitem e gerenciem recursos, realizem prestações de contas, atualizem dados, entre outras funcionalidades que são essenciais para uma gestão transparente e eficiente. O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 é, portanto, o ponto de partida para acessar essas ferramentas e receber o apoio necessário, garantindo que a Educação seja bem gerida em cada município e que os recursos sejam utilizados da melhor forma possível. Essas ações, que já estão em andamento, buscam garantir um início de mandato eficiente e um caminho sólido para a melhoria da qualidade da educação pública municipal até 2028.
Além disso, nesse documento é possível encontrar todos os nossos canais institucionais de atendimento – 0800 616161 (opção 1), Fale Conosco e Plataforma Fala.BR, além de saber mais sobre nossos atendimentos virtuais como o Balcão FNDE e o FNDE Dialoga. A versão digital interativa do Guia já está disponível para download no portal do FNDE, neste link.
Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 e Aquisição de Veículos
O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 é uma ferramenta fundamental para apoiar os gestores municipais no acesso ao Programa Caminho da Escola, oferecendo orientações claras sobre o funcionamento do programa, os procedimentos para aquisição dos veículos e o suporte contínuo do FNDE em todas as etapas do processo. Com assistência técnica, monitoramento e acompanhamento, o FNDE garante que os prefeitos possam implementar o programa de maneira eficiente, ampliando o atendimento do transporte escolar e assegurando que as crianças e jovens cheguem às escolas com segurança, especialmente nas áreas rurais.
Em 2024, o governo federal já destinou R$ 711 milhões para a aquisição de 1.500 novos ônibus escolares através do Novo PAC, uma ação estratégica liderada pela Casa Civil e pela Presidência da República e executada pelo Ministério da Educação, por meio do FNDE. Em 2025, o Ministério da Educação anunciou a aquisição de mais 1.000 veículos na segunda etapa do PAC Seleções. Essas aquisições representam um investimento contínuo no transporte escolar, essencial para garantir o acesso à educação nas regiões mais afastadas. Além disso, o FNDE mantém a maior Ata de Registro de Preços da história, o que facilita a renovação e ampliação da frota de ônibus escolares pelos municípios, oferecendo condições vantajosas e simplificando os processos de compra. Essas ações representam uma reestruturação importante e muito aguardada do Programa Caminho da Escola, com impacto direto na qualidade do transporte oferecido aos estudantes, especialmente os das áreas rurais.
Essas iniciativas são uma prioridade do governo federal, com total apoio do presidente Lula e do Ministro Camilo Santana, que têm garantido os recursos necessários para fortalecer a educação básica em todo o país, promovendo maior equidade no acesso e permanência dos alunos na escola.
FNDE e a Educação no Brasil em 2025
A atuação do FNDE em 2025 será essencial para o fortalecimento das políticas educacionais estruturantes, com um foco especial em garantir que estados e municípios tenham os recursos necessários para melhorar a qualidade da Educação Pública no Brasil. O compromisso com a equidade, a inovação e o suporte contínuo aos gestores educacionais seguirá sendo uma prioridade central da autarquia. Este será um ano de muitas entregas significativas, com ações concretas que impactarão diretamente a Educação nas escolas públicas do país.
Um dos grandes avanços que já estão em andamento é a retomada de obras da Educação Básica, que já apresenta números expressivos, com um número crescente de obras concluídas e em andamento, como já dito. Além disso, destacamos o lançamento do novo edital do Novo PAC, que trará importantes investimentos para a Educação, como a construção de 500 novas creches (com um investimento aproximado de R$ 1,75 bilhão) e a destinação de R$ 500 milhões para a aquisição de 1.000 novos ônibus escolares. Essas iniciativas, somadas às demais ações do FNDE, refletem o esforço contínuo para promover a inclusão educacional e a melhoria das condições de ensino, especialmente em regiões mais carentes. O ano de 2025 será, sem dúvida, um marco de transformações na Educação Básica do Brasil, com o FNDE cumprindo seu papel de garantir que todos os recursos cheguem efetivamente onde são mais necessários, assegurando o futuro de milhões de estudantes em todo o país.
“ Estamos transformando a Educação no Brasil, garantindo que cada município tenha os recursos necessários para proporcionar a melhor Educação possível para suas crianças e jovens”
Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE
