A medida faz parte do novo formato do Acessuas Trabalho, que possibilita aos municípios com saldo acumulado a utilização do recurso do Fundo de Assistência Social para identificar, preparar e acompanhar a trajetória dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho.
“Esse aceite é para que o município repactue as novas metas e, dessa forma, utilize o saldo que ele tem em conta nesse novo formato. Nós temos hoje um universo de aproximadamente 800 municípios que têm saldo acima de 20 mil”, explicou a diretora de Proteção Social Básica do MDSA, Renata Ferreira.
Os municípios que recusarem a repactuação de metas ou que não se manifestarem no prazo estabelecido deverão devolver os recursos existentes em conta ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Para realizar a adesão, os gestores podem acessar o sistema utilizando CPF e senha do administrador titular ou adjunto do órgão gestor de assistência social. A aprovação nos Conselhos Municipais de Assistência Social também precisa ser informada ao MDSA até o dia 16 de junho.
Acessuas Trabalho – Desenvolvido pelas prefeituras, com recursos do MDSA e dos governos estaduais, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas), o programa promove estratégias de enfrentamento à pobreza, por meio da oferta de cursos de qualificação e encaminhamento dos cidadãos para oportunidades de emprego.
Informações sobre os programas do MDSA:
0800 707 2003
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
