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Mais do que transporte, o Programa Caminho da Escola promove inclusão e equidade, assegurando que o trajeto do aluno até a escola seja feito com segurança, conforto e dignidade. Se considerado somente de 2023 até agora, já foram entregues mais de 9 mil veículos escolares, beneficiando cerca de 750 mil crianças em todo o país.
Aquisição de Veículos
Até dezembro de 2025, novos municípios ainda podem aderir e ampliar sua frota escolar. As especificações dos ônibus escolares são definidas nos Cadernos de Informações Técnicas (CITs), que detalham todas as exigências e padrões de qualidade que os fabricantes devem seguir.
No último certame, o FNDE firmou atas para o fornecimento dos seguintes modelos:
- Ônibus Rural Escolar (ORE Zero 4×4)
• Ônibus Rural Escolar (ORE 1 e ORE 1 4×4)
• Ônibus Rural Escolar (ORE 2 e ORE 3)
• Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA) – pisos alto e baixo
Fabricantes de Veículos
Para participar, a empresa fornecedora de veículos escolares precisa vencer o Pregão Eletrônico realizado pelo FNDE e assinar a Ata de Registro de Preços, tornando-se um fornecedor registrado. A partir daí, os entes federados, estados, municípios e o Distrito Federal podem solicitar a aquisição de veículos via SIGARP, devidamente em sincronia com o fornecedor, que realiza o atendimento de acordo com a demanda cadastrada.
Aquisição dos veículos
Recursos próprios: O município deve fazer a adesão diretamente pelo SIGARP (www.fnde.gov.br/sigarpweb), informando o quantitativo desejado e a forma de pagamento.
Transferência Direta: O pedido é gerado automaticamente no sistema, após a validação do Termo de Compromisso no SIMEC/PAR, desde que exista ata vigente.
Financiamento BNDES: O gestor realiza o registro no SIGARP -Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preço, informando os dados do financiamento aprovado.
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O que é o SIGARP
O Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços (SIGARPWEB) é a principal ferramenta de gestão, controle e transparência do FNDE para as compras públicas de grande escala, que permite que todo o processo de adesão, solicitação, contratação e acompanhamento das atas de registro de preços seja realizado de forma eletrônica, sem necessidade de documentos físicos.
Vantagens do Pregão Eletrônico
O pregão eletrônico para registro de preços nacional é o procedimento que o FNDE utiliza para selecionar fornecedores, registrar preços e quantidades de itens que poderão ser adquiridos. Entre as principais vantagens desse modelo estão:
- Economia de tempo e recursos, já que estados e municípios não precisam realizar novas licitações;
• Redução de custos, devido ao poder de compra em escala do FNDE;
• Rapidez nas contratações, especialmente para prefeituras com estrutura reduzida;
• Padronização e controle de qualidade dos produtos;
• Transparência, com audiências públicas prévias e ampla divulgação dos editais;
• Garantias ampliadas para os veículos adquiridos, em razão dos grandes volumes contratados.= - Fonte: P&G
