{"id":4851,"date":"2026-08-11T15:47:14","date_gmt":"2026-08-11T18:47:14","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4851"},"modified":"2026-08-11T15:47:14","modified_gmt":"2026-08-11T18:47:14","slug":"candidatos-a-eleicao-podem-faltar-a-debates-saiba-quais-sao-as-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/candidatos-a-eleicao-podem-faltar-a-debates-saiba-quais-sao-as-regras\/","title":{"rendered":"Candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o podem faltar a debates? Saiba quais s\u00e3o as regras"},"content":{"rendered":"
Emissoras s\u00f3 s\u00e3o obrigadas a chamar candidatos de partidos com cinco ou mais representantes eleitos na C\u00e2mara.\u00a0<\/span>Magnific<\/span><\/h6>\n

Din\u00e2mica dos debates eleitorais est\u00e1 sujeita a regras definidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, incluindo lista obrigat\u00f3ria de convidados.<\/h2>\n
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Congresso em Foco<\/p>\n

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A campanha eleitoral de 2026 entra em uma nova fase com o in\u00edcio dos debates entre candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica e aos governos dos 26 Estados e do Distrito Federal. Os encontros devem se intensificar at\u00e9 os \u00faltimos dias antes da vota\u00e7\u00e3o, dando aos eleitores a oportunidade de comparar propostas e acompanhar o confronto direto entre os concorrentes.<\/p>\n

A temporada come\u00e7ou no \u00faltimo domingo (9), quando a Band realizou debates para governador em 13 Estados e no Distrito Federal. Na disputa presidencial, est\u00e3o previstos quatro encontros antes do primeiro turno, promovidos pela Band, pelo cons\u00f3rcio Momento da Decis\u00e3o, pela Record e pela TV Globo.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o dos debates segue regras da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e resolu\u00e7\u00f5es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As normas determinam quais candidatos t\u00eam participa\u00e7\u00e3o assegurada, permitem aus\u00eancias e estabelecem crit\u00e9rios para a organiza\u00e7\u00e3o dos encontros.<\/p>\n

Quem pode participar<\/strong><\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurada aos candidatos de partidos, federa\u00e7\u00f5es ou coliga\u00e7\u00f5es que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. As emissoras podem convidar candidatos que n\u00e3o atendam a esse crit\u00e9rio, mas n\u00e3o s\u00e3o obrigadas a faz\u00ea-lo.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria \u00e9 calculada a partir do resultado da \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral, consideradas eventuais mudan\u00e7as decorrentes de novas totaliza\u00e7\u00f5es realizadas at\u00e9 20 de julho do ano eleitoral. O TSE publica uma tabela com esses dados.<\/p>\n

As regras do debate n\u00e3o podem excluir candidatos que tenham participa\u00e7\u00e3o assegurada. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitido retirar do encontro um candidato de participa\u00e7\u00e3o facultativa depois que ele tiver sido convidado pela emissora.<\/p>\n

Dentre os atuais candidatos \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, quatro s\u00e3o ligados a legendas com n\u00famero m\u00ednimo de parlamentares para tornar o convite obrigat\u00f3rio: Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (PT), Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).<\/p>\n

Aus\u00eancia em debate<\/strong><\/p>\n

Candidatos n\u00e3o s\u00e3o obrigados a comparecer, mesmo aqueles que a emissora \u00e9 obrigada a chamar. Uma vez anunciada ou confirmada a aus\u00eancia, o ve\u00edculo precisa comprovar que enviou o convite ao ausente com pelo menos 72 horas de anteced\u00eancia.<\/p>\n

Se apenas um candidato comparecer, o hor\u00e1rio reservado ao debate pode ser transformado em uma entrevista individual. A regra permite que a emissora mantenha a programa\u00e7\u00e3o mesmo quando todos os demais convidados decidirem n\u00e3o participar.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de aus\u00eancias<\/strong><\/p>\n

A primeira elei\u00e7\u00e3o brasileira a contar com a aus\u00eancia de um candidato convidado a debate foi a de 2006. O ent\u00e3o presidente Lula, que concorria \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o compareceu ao encontro promovido pela Rede Globo no primeiro turno. Em seu lugar, a emissora deixou uma cadeira vazia e informou aos demais participantes que estavam autorizados a dirigir perguntas a ele.<\/p>\n

Em 2010, novamente houve aus\u00eancia no primeiro turno. A candidata Dilma Rousseff n\u00e3o compareceu a um dos debates e usou o per\u00edodo para cumprir agendas em Minas Gerais.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, o candidato do PT, Fernando Haddad, faltou aos dois primeiros dos sete debates realizados no primeiro turno. Jair Bolsonaro, por outro lado, compareceu somente aos dois primeiros e se ausentou de todos os posteriores \u00e0 facada sofrida em setembro daquele ano.<\/p>\n

Em 2022, dois debates do primeiro turno foram cancelados ap\u00f3s os an\u00fancios de aus\u00eancia de Lula e Bolsonaro. No segundo turno, Lula deixou de comparecer a dois debates, que foram transformados em sabatinas com Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Como os debates devem ser conduzidos?<\/strong><\/p>\n

O formato \u00e9 definido preferencialmente, em acordo entre os partidos e o ve\u00edculo respons\u00e1vel pelo debate. A Justi\u00e7a Eleitoral deve ser informada das regras acertadas. No primeiro turno, elas s\u00e3o aprovadas quando recebem a concord\u00e2ncia de pelo menos dois ter\u00e7os dos candidatos obrigatoriamente aptos.<\/p>\n

Se n\u00e3o houver acordo, o debate pode ser dividido em grupos com pelo menos tr\u00eas participantes. O encontro tamb\u00e9m deve fazer parte de uma programa\u00e7\u00e3o previamente divulgada pela emissora, com sorteio para definir o dia e a ordem de fala dos candidatos.<\/p>\n

Na televis\u00e3o, a transmiss\u00e3o deve contar com recursos de acessibilidade, como legenda oculta, int\u00e9rprete de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o. Esses recursos precisam ser mantidos caso trechos do debate sejam exibidos novamente.<\/p>\n

H\u00e1 ainda um limite temporal. No primeiro turno, os debates podem se estender at\u00e9 as 7h da sexta-feira anterior \u00e0 elei\u00e7\u00e3o. No segundo turno, n\u00e3o podem ultrapassar a meia-noite da sexta-feira anterior \u00e0 vota\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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