{"id":4629,"date":"2026-05-21T08:09:05","date_gmt":"2026-05-21T11:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4629"},"modified":"2026-05-21T08:22:54","modified_gmt":"2026-05-21T11:22:54","slug":"rafael-figueiredo-procurador-do-estado-de-pernambuco-ia-nas-prefeituras-do-ne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/rafael-figueiredo-procurador-do-estado-de-pernambuco-ia-nas-prefeituras-do-ne\/","title":{"rendered":"Rafael Figueiredo- Procurador do Estado de Pernambuco"},"content":{"rendered":"
Imagem cedida pelo procurador<\/strong><\/em><\/h6>\n

Intelig\u00eancia Artificial no setor p\u00fablico: entre o potencial transformador e a urg\u00eancia de agir<\/strong><\/h2>\n

Procurador do Estado de Pernambuco, Rafael Figueiredo analisa os desafios, riscos e oportunidades da intelig\u00eancia artificial nas prefeituras, com um alerta direto: a ado\u00e7\u00e3o deixou de ser escolha e passou a ser condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia administrativa.<\/em><\/p>\n

Em meio ao avan\u00e7o acelerado da intelig\u00eancia artificial no setor p\u00fablico, o debate sobre sua ado\u00e7\u00e3o nas prefeituras brasileiras ganha novos contornos quando observado sob a \u00f3tica jur\u00eddica, institucional e estrat\u00e9gica. Para al\u00e9m da discuss\u00e3o tecnol\u00f3gica, emergem quest\u00f5es relacionadas \u00e0 governan\u00e7a, responsabilidade e capacidade de adapta\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios a uma transforma\u00e7\u00e3o que, segundo especialistas, tende a ser mais profunda do que a pr\u00f3pria revolu\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Com experi\u00eancia que transita entre a gest\u00e3o p\u00fablica, o controle institucional e o ecossistema de inova\u00e7\u00e3o, Rafael Figueiredo oferece uma leitura direta e, em alguns momentos, contundente sobre o est\u00e1gio atual da ado\u00e7\u00e3o de IA no Brasil, especialmente no Nordeste. Procurador do Estado de Pernambuco, j\u00e1 ocupou cargos estrat\u00e9gicos como Secret\u00e1rio de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Conselheiro do Porto Digital, Controlador-geral e Procurador-geral do Recife.<\/p>\n

Na entrevista a seguir, ele analisa os entraves reais que v\u00e3o al\u00e9m da tecnologia, discute os riscos jur\u00eddicos, questiona a cultura institucional e aponta caminhos pr\u00e1ticos para uma ado\u00e7\u00e3o segura e eficiente da intelig\u00eancia artificial na gest\u00e3o p\u00fablica municipal.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Como o senhor avalia o est\u00e1gio atual de ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial pelas prefeituras do Nordeste em compara\u00e7\u00e3o com outras regi\u00f5es do pa\u00eds?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> O cen\u00e1rio brasileiro n\u00e3o apresenta grandes disparidades regionais na ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial. As diferen\u00e7as econ\u00f4micas entre as regi\u00f5es n\u00e3o se traduzem, necessariamente, em diferen\u00e7as significativas nesse campo. O que observamos s\u00e3o munic\u00edpios pontuais avan\u00e7ando de forma mais estruturada, seja incentivando o uso da IA pela popula\u00e7\u00e3o, seja formulando regulamenta\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias para sua ado\u00e7\u00e3o. Um exemplo expressivo \u00e9 a Prefeitura do Recife, com um plano estrat\u00e9gico desenvolvido em parceria com a Bloomberg Philanthropies. De modo geral, avalio como muito t\u00edmida a ado\u00e7\u00e3o de IA pelas prefeituras brasileiras. O incentivo \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tampouco pode ser negligenciado: precisa ser incorporado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o formal. O governo do Piau\u00ed j\u00e1 deu um passo concreto nessa dire\u00e7\u00e3o ao incluir o tema na grade curricular do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Quais s\u00e3o os principais entraves jur\u00eddicos e institucionais que dificultam a implementa\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es de IA nas administra\u00e7\u00f5es municipais nordestinas?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, os entraves jur\u00eddicos s\u00e3o poucos. O que existe \u00e9 uma \u201cinovofobia\u201d por parte dos agentes p\u00fablicos, que enxergam a inova\u00e7\u00e3o como um risco pessoal,\u00a0 um risco para o seu CPF. O famoso “apag\u00e3o das canetas” foi, em grande medida, mitigado pela Lei de Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0s Normas Brasileiras, que limitou a responsabilidade do gestor aos casos de dolo ou erro grosseiro. Fora desse universo, o gestor n\u00e3o pode ser responsabilizado pessoalmente. Portanto, se tem uma estrada aberta para inovar. Inclusive \u00f3rg\u00e3os de controle, a exemplo do TCU, tem se destacado e incentivado o tema. O que falta, portanto, \u00e9 coragem. Adotar IA n\u00e3o \u00e9 mais capricho: \u00e9 condi\u00e7\u00e3o de sobreviv\u00eancia. A transforma\u00e7\u00e3o que se avizinha ser\u00e1 maior do que a internet e do que a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Munic\u00edpios que n\u00e3o se adaptarem enfrentar\u00e3o defla\u00e7\u00e3o, queda de arrecada\u00e7\u00e3o e um colapso socioecon\u00f4mico progressivo. Precisamos agir agora para preservar a produtividade e as receitas p\u00fablicas\u00a0 e evitar um cen\u00e1rio que pode ser de caos: espero estar errado, mas n\u00e3o posso omitir o alerta!<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> A escassez de profissionais especializados em tecnologia \u00e9 frequentemente citada como um desafio. Como isso impacta, na pr\u00e1tica, a ado\u00e7\u00e3o de IA nas prefeituras da regi\u00e3o?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> A escassez de profissionais de TI \u00e9, nesse contexto, quase irrelevante. Os programadores tradicionais foram treinados para escrever c\u00f3digo: a linguagem que os computadores entendem. Com a IA, isso mudou radicalmente: quem entende de processos e se comunica com clareza consegue desenvolver solu\u00e7\u00f5es por simples especifica\u00e7\u00e3o em linguagem natural, muitas vezes superando programadores experientes. O que passa a importar \u00e9 l\u00f3gica, repert\u00f3rio, capacidade de abstra\u00e7\u00e3o e clareza de racioc\u00ednio. Quem domina isso consegue criar solu\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias atrav\u00e9s da IA e dos chamados fluxos ag\u00eanticos.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Existem iniciativas de capacita\u00e7\u00e3o ou coopera\u00e7\u00e3o entre munic\u00edpios para suprir essa lacuna t\u00e9cnica? Como elas t\u00eam evolu\u00eddo?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> Sim, existem iniciativas. O MCTI, por meio do Plano Brasileiro de Intelig\u00eancia Artificial – PBIA tem tentado apoiar os munic\u00edpios, e h\u00e1 uma oferta crescente de cursos, incluindo a maior universidade do mundo: o YouTube. Mas \u00e9 preciso ir al\u00e9m: selecionar e requalificar profissionais capazes de liderar estrat\u00e9gias e execu\u00e7\u00f5es voltadas a transformar a vida das pessoas. O que precisamos, acima de tudo, \u00e9 despertar um esp\u00edrito empreendedor no brasileiro. O mundo ser\u00e1 transformado em muito pouco tempo. Basta observar a acelera\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica das revolu\u00e7\u00f5es para entender a urg\u00eancia. A Primeira Revolu\u00e7\u00e3o Industrial durou cerca de 200 anos; a Segunda, marcada pela eletricidade, cerca de 90; a Terceira, a da internet, cerca de 40. A intelig\u00eancia artificial nos foi apresentada em novembro de 2022 \u2014 h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas anos \u2014 e j\u00e1 est\u00e1 transformando nossa forma de trabalhar, pensar e produzir. O tempo est\u00e1 sendo comprimido. Esta \u00e9 a revolu\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida de todas, e quem n\u00e3o estiver preparado ser\u00e1 pego de surpresa. Precisamos agir agora para que o Brasil seja, de fato, a terra do futuro. Mas para isso, \u00e9 preciso a\u00e7\u00e3o no presente.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Do ponto de vista da Procuradoria, quais cuidados legais devem ser observados ao implementar sistemas de IA na gest\u00e3o p\u00fablica?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> O primeiro cuidado \u00e9 o letramento em IA, especialmente no caso da IA generativa. Por qu\u00ea? Porque ela \u00e9 indetermin\u00edstica por natureza: um autocompletador de texto sofisticado cujas respostas s\u00e3o t\u00e3o convincentes que as pessoas tendem a aceit\u00e1-las como verdade. Isso \u00e9 perigoso no Direito. Uma jurisprud\u00eancia \u00e9 determin\u00edstica, copiada e colada literalmente. Qualquer altera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 uma v\u00edrgula, pode gerar interpreta\u00e7\u00e3o divergente e responsabilizar o advogado por induzir o ju\u00edzo a erro. Esses riscos n\u00e3o justificam a omiss\u00e3o de us\u00e1-la. Quem domina a IA produz dez vezes mais em dez vezes menos tempo, servindo melhor. Seria anti\u00e9tico que servidores n\u00e3o adotassem essa ferramenta: quem nos remunera \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, e ela merece produtividade e qualidade. A IA permite isso. Mas a capacita\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Como garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica no uso de algoritmos e decis\u00f5es automatizadas em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> A resposta est\u00e1 em adotar uma abordagem de sandbox: come\u00e7ar pequeno, em projetos-piloto de baixo risco, onde errar n\u00e3o gera consequ\u00eancias graves. Validado o funcionamento, escala-se gradualmente. \u00c9 uma estrat\u00e9gia de etapas: iniciar pequeno, pensando grande. Toda inova\u00e7\u00e3o de alto impacto exige esse cuidado. Com a IA n\u00e3o \u00e9 diferente: o potencial \u00e9 imenso, mas os riscos tamb\u00e9m existem. Testar antes de escalar \u00e9 o caminho para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e institucional.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> A limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ainda \u00e9 um fator decisivo? Como os munic\u00edpios podem equilibrar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e responsabilidade fiscal?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> A limita\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 empecilho. Assim como a Lei de Moore previa que os chips dobravam de capacidade a cada 18 meses e reduziam o custo pela metade, a IA segue trajet\u00f3ria semelhante. Fala-se at\u00e9 que a Lei de Moore foi superada pela Lei de Huang, do fundador da Nvidia: a IA dobra de capacidade a cada 5 meses e fica progressivamente mais barata. Adotar IA \u00e9, portanto, uma quest\u00e3o de responsabilidade fiscal. O custo Brasil se manifesta exatamente quando o cidad\u00e3o precisa de um intermedi\u00e1rio para acessar um servi\u00e7o p\u00fablico, o que significa que o Estado falhou. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar os servi\u00e7os proativos, autoexecut\u00e1veis e a zero clique, entregues diretamente a quem precisa, sem fric\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> H\u00e1 casos ou experi\u00eancias bem-sucedidas no Nordeste que podem servir de refer\u00eancia para outras cidades?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> Sem d\u00favida, h\u00e1 v\u00e1rias refer\u00eancias no Nordeste. Na Bahia, Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es se destaca com uma plataforma unificada via WhatsApp, onde o cidad\u00e3o reporta problemas urbanos e acessa consultoria para empreender em tempo real. Ipojuca \u00e9 outro caso de sucesso no estado de Pernambuco, onde empreenderam\u00a0 sistemas de automa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os a zero clique, como o ID Jovem. No Maranh\u00e3o, Timon foi reconhecida como a cidade mais empreendedora do Estado. Mas a refer\u00eancia mais atual \u00e9, sem d\u00favida, Recife, que se posiciona na vanguarda da inova\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Como a IA pode contribuir para melhorar \u00e1reas cr\u00edticas na regi\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, mesmo diante de restri\u00e7\u00f5es estruturais?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> As possibilidades s\u00e3o vastas. Na sa\u00fade, a IA pode ampliar drasticamente a capacidade de atendimento. Um canal via WhatsApp com triagem automatizada por risco pode direcionar o paciente ao profissional adequado antes mesmo de ele chegar a uma unidade. Estudantes de medicina, supervisionados por plantonistas, podem compor essa linha de teletriagem, aproveitando a abund\u00e2ncia de novos profissionais no mercado e equilibrando a log\u00edstica entre unidades vazias e lotadas. Institutos cient\u00edficos indicam que 75% das consultas poderiam ser realizadas online. Para pacientes cr\u00f4nicos, hipertensos e diab\u00e9ticos, agentes de IA podem atuar como tutores cont\u00ednuos, monitorando a sa\u00fade, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es nutricionais e incentivando h\u00e1bitos saud\u00e1veis. Na gest\u00e3o interna, modelos preditivos podem antecipar surtos virais e evitar que doen\u00e7as se tornem epidemias. Na educa\u00e7\u00e3o, a IA tem potencial ainda maior: pode personalizar o ensino a partir do hist\u00f3rico de cada aluno, criando planos de estudo individualizados e apoiando o professor a adaptar um ensino uniformizado para uma abordagem verdadeiramente personalizada. Na assist\u00eancia social, agentes de IA podem atuar como tutores de supera\u00e7\u00e3o, oferecendo cursos diretamente pelo WhatsApp para gera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de renda. Vit\u00f3rias r\u00e1pidas estimulam a continuidade e podem ser o primeiro passo para sair da vulnerabilidade. A IA tamb\u00e9m pode identificar quem est\u00e1 prestes a entrar nessa situa\u00e7\u00e3o e agir preventivamente. As possibilidades s\u00e3o, de fato, infinitas.<\/p>\n

Prefeitos&Gest\u00f5es:<\/strong> Na sua avalia\u00e7\u00e3o, quais s\u00e3o os primeiros passos mais realistas para que uma prefeitura nordestina inicie a ado\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial de forma segura e eficiente?<\/p>\n

Rafael Figueiredo:<\/strong> O primeiro passo \u00e9 capacita\u00e7\u00e3o. A IA \u00e9 um tsunami, e a onda j\u00e1 est\u00e1 chegando. Para n\u00e3o ser engolido, \u00e9 preciso habilitar as pessoas a surf\u00e1-la. O segundo \u00e9 estrat\u00e9gia: definir objetivos claros e o prop\u00f3sito do governo ao adotar a IA. O terceiro \u00e9 o que chamo de fazejamento: fazer de maneira organizada, com planejamento e a\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Capacita\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gia e fazejamento. Esses s\u00e3o os tr\u00eas ingredientes para uma ado\u00e7\u00e3o segura e eficiente da IA no Nordeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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