{"id":4623,"date":"2026-05-21T07:29:40","date_gmt":"2026-05-21T10:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4623"},"modified":"2026-05-21T07:29:40","modified_gmt":"2026-05-21T10:29:40","slug":"ambientalistas-afirmam-que-pacote-ruralista-aprovado-pela-camara-e-retrocesso-bancada-rural-defende-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/ambientalistas-afirmam-que-pacote-ruralista-aprovado-pela-camara-e-retrocesso-bancada-rural-defende-propostas\/","title":{"rendered":"Ambientalistas afirmam que pacote ruralista aprovado pela C\u00e2mara \u00e9 ‘retrocesso’; bancada rural defende propostas"},"content":{"rendered":"

Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

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Uma das propostas aprovadas fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota de \u00e1reas desmatadas e exige a notifica\u00e7\u00e3o de produtores antes da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Reda\u00e7\u00e3o g1<\/a>\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

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A\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou nesta quarta-feira (19) uma s\u00e9rie de projetos que a bancada ruralistas apelidou de \u201cDia do Agro\u201d e que eram de interesse da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria (FPA).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Uma das propostas aprovadas\u00a0fragiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota de \u00e1reas desmatadas e exige a notifica\u00e7\u00e3o de produtores antes da imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto pro\u00edbe embargos e outras medidas cautelares com base apenas em imagens de sat\u00e9lite que identifiquem a altera\u00e7\u00e3o de cobertura vegetal. Segundo parlamentares ambientalistas, isso esvazia a efic\u00e1cia do monitoramento remoto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A medida foi amplamente criticada por ambientalistas e entidades ambientais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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C\u00e2mara aprova PL que fragiliza fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cEste projeto fragiliza os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e impede que determinadas medidas cautelares que s\u00e3o preventivas aconte\u00e7am na urg\u00eancia e na intensidade que s\u00e3o necess\u00e1rias. O monitoramento remoto dessas \u00e1reas \u00e9 eficiente. Ao colocar barreiras processuais nesse processo, mais uma vez o que esse projeto patrocinado pela FPA faz nesta noite \u00e9 premiar os desmatadores\u201d, afirmou o l\u00edder do PSOL, Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), afirmou que os projetos “s\u00e3o prejudiciais para os interesses estrat\u00e9gicos do Brasil” e que proposta “\u00e9 uma verdadeira regress\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a bancada ambientalista da C\u00e2mara, mais de 90% dos desmatamentos s\u00e3o detectados por sensoriamento remoto. O projeto, dessa forma, inviabilizaria a resposta imediata a eventuais irregularidades ao exigir notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos produtores.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201c90% do monitoramento de todo desmatamento na Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 feito por monitoramento remoto. Em situa\u00e7\u00e3o de desmatamento tem que atuar imediatamente\u201d, afirmou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Outra proposta aprovada nesta quinta\u00a0transforma parte da \u00e1rea da Floresta Nacional do Jamanxim em \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA), categoria que permite a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e usos econ\u00f4micos mais amplos da \u00e1rea.<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para governistas, essa recategoriza\u00e7\u00e3o\u00a0flexibiliza a prote\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia e abre riscos para legalizar ocupa\u00e7\u00f5es irregulares, estimular a grilagem, o garimpo ilegal e o desmatamento.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Durante a sess\u00e3o, o deputado Tarcisio Motta (PSOL-RJ) se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 proposta e disse que “de gr\u00e3o em gr\u00e3o, de PL em PL, a gente vai destruindo a vida, a natureza, o planeta”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Desmatamento<\/figure>\n<\/div>\n

Desmatamento volta a crescer na Amaz\u00f4nia ap\u00f3s quatro anos de queda \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O que est\u00e1 acontecendo aqui tem nome e sobrenome: \u00e9 premia\u00e7\u00e3o da grilagem, \u00e9 abertura de um precedente que vai fragilizar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais um atentado contra a possibilidade de que a gente mantenha a floresta em p\u00e9”, disse Motta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para o Observat\u00f3rio do Clima, o dia do Agro “entrou para a hist\u00f3ria da C\u00e2mara como a maior ofensiva dos ruralistas contra o meio ambiente no Brasil”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O Congresso Nacional, uma vez mais, confirma sua voca\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria e antidemocr\u00e1tica ao destruir a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental e fragilizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento no pa\u00eds. O dia do agro no Parlamento n\u00e3o se debru\u00e7ou sobre projetos que fortale\u00e7am a agricultura e o agricultor, mas refor\u00e7ou uma agenda que premia quem atua \u00e0 margem da legalidade, contra a preserva\u00e7\u00e3o da vida e da biodiversidade”, disse Gabriela Nepomuceno, especialista em pol\u00edtica p\u00fablica do Greenpeace.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Antes da vota\u00e7\u00e3o das propostas, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) classificou como um “retrocesso inimagin\u00e1vel” o conjunto de projetos de lei pautados para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo a pasta e ambientalistas, as propostas t\u00eam potencial para desmontar a legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o ambiental e as ferramentas de controle do desmatamento.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito grave porque s\u00e3o v\u00e1rias frentes simult\u00e2neas, com um poder de impacto na gest\u00e3o ambiental, com propor\u00e7\u00f5es nunca vistas. \u00c9 um retrocesso inimagin\u00e1vel”, afirmou o ministro Jo\u00e3o Paulo Capobianco.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s n\u00e3o poder\u00edamos imaginar que o Brasil no s\u00e9culo XXI, depois de todas as conquistas, esteja assistindo a essa degrada\u00e7\u00e3o da lei para atender interesses espec\u00edficos de setores, que querem seguir \u00e0 margem da legisla\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Bancada rural defende propostas<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O deputado Lucio Mosquini (PL- RO), um dos autores da proposta que flexibiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desmatadas, afirmou que atualmente h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o por crimes ambientais sem direito de defesa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o podemos, a custo do uso dos sat\u00e9lites, afrontar o direito de defesa do cidad\u00e3o. Esse \u00e9 um princ\u00edpio elementar da democracia. Quando um equipamento eletr\u00f4nico usurpa esse direito, temos de nos insurgir contra isso”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“O sat\u00e9lite n\u00e3o sabe se aquilo \u00e9 desmatamento, se colocou fogo na propriedade, se houve tempestade e caiu \u00e1rvore. O que ele faz, atrav\u00e9s de IA [intelig\u00eancia artificial], \u00e9 embargar”, afirmou.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), sustenta que o projeto \u201cevitar\u00e1 preju\u00edzos injustos aos autuados e fortalecer\u00e1 a governan\u00e7a ambiental, aumentando exponencialmente a credibilidade dos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores perante a sociedade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), disse que a proposta garante o direito de defesa a produtores rurais e defendeu o “fim do embargo ambiental autom\u00e1tico”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“Esse projeto \u00e9 importante e traz avan\u00e7os, sim. Aqui a gente faz justi\u00e7a a esse setor t\u00e3o atacado pelo atual Governo, que n\u00e3o s\u00f3 chamou o agro de fascista l\u00e1 em 2022, na campanha pol\u00edtica, como tamb\u00e9m, num evento no Estado da Bahia, retificou essas declara\u00e7\u00f5es desrespeitosas com o setor que produz tanto para o nosso Pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 perfeito, mas produz muito o agroneg\u00f3cio brasileiro”, disse.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Sobre a proposta que recategoriza a \u00e1rea da Floresta Nacional do Jamanxim, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), disse que o texto ajuda a levar desenvolvimento para a regi\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: G1<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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