{"id":4277,"date":"2026-03-04T16:10:44","date_gmt":"2026-03-04T19:10:44","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4277"},"modified":"2026-03-04T16:10:44","modified_gmt":"2026-03-04T19:10:44","slug":"acordo-mercosul-ue-pula-comissao-e-seguira-ao-plenario-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/acordo-mercosul-ue-pula-comissao-e-seguira-ao-plenario-do-senado\/","title":{"rendered":"Acordo Mercosul-UE pula comiss\u00e3o e seguir\u00e1 ao Plen\u00e1rio do Senado"},"content":{"rendered":"

Projeto que internaliza parceria comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o acelerada no Senado.<\/h2>\n
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Congresso em Foco<\/p>\n

4\/3\/2026\u00a014:02<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado,\u00a0Nelsinho Trad<\/a>\u00a0(PSD-MS), cancelou a reuni\u00e3o marcada para esta quarta-feira (4), quando seria aberta a discuss\u00e3o do projeto de decreto legislativo 41\/2026, que internaliza o acordo comercial entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia. O texto agora tramita em regime de urg\u00eancia, devendo ser votado diretamente no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

O requerimento foi apresentado pela relatora,\u00a0Tereza Cristina\u00a0<\/a>(PP-MS), com assinatura de l\u00edderes de todos os partidos e com a anu\u00eancia de Nelsinho Trad. “Este n\u00e3o \u00e9 um momento de hesita\u00e7\u00e3o. Vamos honrar esse passo hist\u00f3rico para o Brasil”, disse o senador. “Nosso dever ser\u00e1 assegurar que o acordo gere benef\u00edcios reais, que setores sens\u00edveis recebam apoio e que o Brasil ingresse nessa nova fase com competitividade e seguran\u00e7a jur\u00eddica”, completou.<\/p>\n

Brasil ser\u00e1 o terceiro pa\u00eds a internalizar o acordo se houver aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/span>Jonas Pereira\/Ag\u00eancia Senado<\/span><\/div>\n

O acordo, enviado pelo governo, j\u00e1 foi aprovado tanto na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul quanto no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Discutido em modalidade simb\u00f3lica, o texto recebeu apoio de todas as bancadas, com exce\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede. Deputados do PCdoB tamb\u00e9m criticaram o texto, mas a sigla n\u00e3o possui direito regimental a voto simb\u00f3lico, ficando vinculado \u00e0 federa\u00e7\u00e3o com o PT e PV.<\/p>\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado, o acordo ser\u00e1 promulgado, sem a necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial. No restante do bloco, a parceria j\u00e1 foi internalizada no Uruguai e na Argentina. Tamb\u00e9m dever\u00e3o discutir internamente a Bol\u00edvia e Paraguai; e a Venezuela poder\u00e1 aderir futuramente caso seja revogada sua suspens\u00e3o.<\/p>\n

O que prev\u00ea o acordo<\/strong><\/p>\n

Assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, o tratado estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas comerciais entre os blocos, com prazos m\u00e9dios de at\u00e9 18 anos \u2014 podendo chegar a 30 anos em alguns casos. Mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral ter\u00e1 elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa abertura permitir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da maior zona de livre com\u00e9rcio do mundo, com um total de 32 pa\u00edses, uma soma populacional de 718 milh\u00f5es de habitantes e um PIB acumulado de US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n

O texto \u00e9 composto por 23 cap\u00edtulos e abrange regras sobre com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, investimentos, compras p\u00fablicas, propriedade intelectual, sustentabilidade, solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e defesa comercial. Tamb\u00e9m fixa compromissos com base nas normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), buscando ampliar e diversificar o com\u00e9rcio, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Entre os pontos sens\u00edveis est\u00e3o cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o a agricultores europeus, com limites para importa\u00e7\u00e3o de produtos como carnes, arroz, a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool, al\u00e9m da exig\u00eancia de que produtos n\u00e3o estejam vinculados a desmatamento ilegal. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios alinhados \u00e0s regras europeias e abre espa\u00e7o para que empresas do Mercosul disputem licita\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia com menos barreiras burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

O acordo enfrenta resist\u00eancia em alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, especialmente na Fran\u00e7a, Irlanda e \u00c1ustria. Produtores rurais e setores agr\u00edcolas desses pa\u00edses temem a concorr\u00eancia de carnes e produtos agr\u00edcolas do Mercosul, considerados mais competitivos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, governos europeus pressionam por garantias ambientais mais rigorosas, citando preocupa\u00e7\u00f5es com desmatamento e cumprimento de metas clim\u00e1ticas. A combina\u00e7\u00e3o de interesses econ\u00f4micos e agenda ambiental tem dificultado a ratifica\u00e7\u00e3o plena do tratado no bloco europeu.<\/p>\n

A mat\u00e9ria agora \u00e9 discutida no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia. As c\u00fapulas dos dois lados, por outro lado, concordaram em avan\u00e7ar no processo de internaliza\u00e7\u00e3o enquanto corre a disputa, assegurando uma vig\u00eancia provis\u00f3ria.<\/p>\n

Governo e oposi\u00e7\u00e3o convergem por acordo Mercosul-UE no Senado<\/h1>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, tratado que cria a maior \u00e1rea de livre com\u00e9rcio do mundo deve avan\u00e7ar com apoio amplo no Senado. Parlamentares da base e da oposi\u00e7\u00e3o defendem ratifica\u00e7\u00e3o c\u00e9lere.<\/h2>\n
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Ap\u00f3s mais de duas d\u00e9cadas de negocia\u00e7\u00f5es, o acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia caminha para uma rara converg\u00eancia pol\u00edtica no Congresso.\u00a0Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0na quarta-feira (25), o projeto de decreto legislativo (PDL 41\/2026) deve contar com apoio tanto da base do governo quanto da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, onde a expectativa \u00e9 de tramita\u00e7\u00e3o c\u00e9lere nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n

Parlamentares indicam que o texto, que cria a maior \u00e1rea de livre com\u00e9rcio do mundo, tende a ser ratificado pelo Plen\u00e1rio sem grandes resist\u00eancias. O tratado re\u00fane os 27 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e os membros do Mercosul \u2014 Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bol\u00edvia \u2014 somando cerca de 718 milh\u00f5es de consumidores e um Produto Interno Bruto superior a US$ 22 trilh\u00f5es.<\/p>\n

\"Acordo<\/p>\n

Acordo hist\u00f3rico ainda depende de ratifica\u00e7\u00e3o dos parlamentos dos dois blocos e de pa\u00edses-membros.<\/span>IA\/ChatGpt<\/span><\/div>\n

Converg\u00eancia pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

Indicada como relatora da mat\u00e9ria no Senado, a senadora\u00a0Tereza Cristina<\/a>\u00a0(PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro, afirmou que o acordo “trar\u00e1 benef\u00edcios para todo o Brasil” e sinalizou disposi\u00e7\u00e3o para aprov\u00e1-lo, com eventuais recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Ainda irei conversar com o presidente Davi sobre qual ser\u00e1 o rito de tramita\u00e7\u00e3o aqui na Casa. Acredito que o acordo tamb\u00e9m ser\u00e1 aprovado, mas com algumas recomenda\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s novas salvaguardas impostas de \u00faltima hora pelos europeus. Precisamos, sim, avan\u00e7ar no nosso com\u00e9rcio exterior com grandes parceiros, como a pot\u00eancia agroambiental e industrial que somos”, declarou a senadora \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

\"Entenda<\/p>\n

Entenda os principais pontos do acordo hist\u00f3rico, cujas discuss\u00f5es se arrastaram por cerca de 25 anos.<\/span>Arte Congresso em Foco<\/span><\/div>\n
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Do lado governista, o senador\u00a0Humberto Costa\u00a0<\/a>(PT-PE) classificou o tratado como uma “grande conquista”.<\/p>\n

“\u00c9 uma grande conquista n\u00e3o s\u00f3 para o Brasil, mas para o Mercosul como um todo. N\u00f3s passaremos a ter o maior tratado de livre com\u00e9rcio do mundo, envolvendo pa\u00edses que somam uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 700 milh\u00f5es de pessoas. Ser\u00e1 muito importante para as nossas exporta\u00e7\u00f5es, especialmente na \u00e1rea agr\u00edcola, na \u00e1rea de servi\u00e7os. Por outro lado, abrir\u00e1 um espa\u00e7o importante para investimentos europeus”, afirmou.<\/p>\n

O senador\u00a0Eduardo Gir\u00e3o<\/a>\u00a0(Novo-CE), da oposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m defendeu a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da proposta. “Eu acredito que esse \u00e9 um assunto que j\u00e1 est\u00e1 bem discutido, inclusive entre os senadores. Acredito que o Brasil ganha pontos com isso. E eu acho que mais ajuda do que atrapalha a nossa na\u00e7\u00e3o. Se depender de mim, e conversando com outros colegas, eu sinto uma abertura, que vai ser r\u00e1pido aqui como foi na C\u00e2mara dos Deputados”, disse o senador oposicionista.<\/p>\n

O que prev\u00ea o acordo<\/strong><\/p>\n

Assinado em 17 de janeiro, em Assun\u00e7\u00e3o, o\u00a0tratado estabelece a redu\u00e7\u00e3o gradual das tarifas comerciais<\/a>\u00a0entre os blocos, com prazos m\u00e9dios de at\u00e9 18 anos \u2014 podendo chegar a 30 anos em alguns casos. Mais de 90% do com\u00e9rcio bilateral ter\u00e1 elimina\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O texto \u00e9 composto por 23 cap\u00edtulos e abrange regras sobre com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os, investimentos, compras p\u00fablicas, propriedade intelectual, sustentabilidade, solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e defesa comercial. Tamb\u00e9m fixa compromissos com base nas normas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), buscando ampliar e diversificar o com\u00e9rcio, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica a investidores e incentivar o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Entre os pontos sens\u00edveis est\u00e3o cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o a agricultores europeus, com limites para importa\u00e7\u00e3o de produtos como carnes, arroz, a\u00e7\u00facar e \u00e1lcool, al\u00e9m da exig\u00eancia de que produtos n\u00e3o estejam vinculados a desmatamento ilegal. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea padr\u00f5es sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios alinhados \u00e0s regras europeias e abre espa\u00e7o para que empresas do Mercosul disputem licita\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia com menos barreiras burocr\u00e1ticas.<\/p>\n

Estrat\u00e9gia geopol\u00edtica<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara foi simb\u00f3lica e contou com apoio de praticamente todas as bancadas, com exce\u00e7\u00e3o da federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede. No Senado, a sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 de manuten\u00e7\u00e3o desse consenso majorit\u00e1rio.<\/p>\n

O governo federal defende o tratado como instrumento de amplia\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es, atra\u00e7\u00e3o de investimentos estrangeiros e inser\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica do Brasil no com\u00e9rcio internacional, em um cen\u00e1rio global marcado por disputas comerciais e tend\u00eancias protecionistas.<\/p>\n

A converg\u00eancia entre governo e oposi\u00e7\u00e3o em torno do acordo reflete n\u00e3o apenas o peso econ\u00f4mico do tratado, mas tamb\u00e9m a percep\u00e7\u00e3o de que sua aprova\u00e7\u00e3o pode fortalecer o protagonismo brasileiro no cen\u00e1rio internacional. Se o Senado mantiver o texto aprovado pela C\u00e2mara, o decreto legislativo ser\u00e1 promulgado pelo Congresso, sem necessidade de san\u00e7\u00e3o presidencial. A efetiva\u00e7\u00e3o do acordo, no entanto, depende de aprova\u00e7\u00e3o em cada pa\u00eds e nos parlamentos europeu e do Mercosul. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quando as novas regras v\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n

Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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