{"id":4088,"date":"2025-12-05T19:38:55","date_gmt":"2025-12-05T22:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4088"},"modified":"2025-12-05T19:38:55","modified_gmt":"2025-12-05T22:38:55","slug":"projetos-de-iluminacao-e-saneamento-sao-enquadrados-como-prioritarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/projetos-de-iluminacao-e-saneamento-sao-enquadrados-como-prioritarios\/","title":{"rendered":"Projetos de ilumina\u00e7\u00e3o e saneamento s\u00e3o enquadrados como priorit\u00e1rios"},"content":{"rendered":"
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Publicado em\u00a003\/12\/2025 15h17<\/span>\u00a0<\/span>Atualizado em\u00a004\/12\/2025 16h36<\/span><\/span><\/div>\n
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Cr\u00e9dito: AESCOM\/MCID<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio das Cidades publicou quatro portarias que autorizam o enquadramento, como priorit\u00e1rio, de novos projetos de infraestrutura nos setores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 viabilizar a emiss\u00e3o de valores mobili\u00e1rios com benef\u00edcios fiscais, instrumento que facilita a capta\u00e7\u00e3o de investimentos privados para obras essenciais em munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n

Os munic\u00edpios beneficiados s\u00e3o Itapecerica da Serra (SP), Sumar\u00e9 (SP), Itapema (SC) e Buriti Alegre (GO). As portarias foram publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (3).<\/p>\n

No caso da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as Portarias MCID n\u00ba 1.364 e n\u00ba 1.363 autorizam os projetos apresentados pelos cons\u00f3rcios Ilumina Itapecerica da Serra e Ilumina Sumar\u00e9. As iniciativas preveem a moderniza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do parque de ilumina\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, com substitui\u00e7\u00e3o de pontos de luz, melhoria da luminosidade urbana e uso de tecnologias mais eficientes.<\/p>\n

Esses projetos seguem as diretrizes da Portaria MCID n\u00ba 359\/2025, que rege o setor, e est\u00e3o autorizados a emitir deb\u00eantures incentivadas para financiar despesas de capital. As regras permitem tamb\u00e9m o pagamento ou reembolso de gastos diretamente ligados ao projeto, desde que devidamente comprovados e que n\u00e3o envolvam recursos da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

J\u00e1 no saneamento b\u00e1sico, as Portarias MCID n\u00ba 1.351 e n\u00ba 1.352 enquadram como priorit\u00e1rios os projetos da Companhia \u00c1guas de Itapema e da Buriti Alegre Ambiental, voltados para abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. As obras incluem amplia\u00e7\u00e3o de redes, moderniza\u00e7\u00e3o de sistemas de tratamento e refor\u00e7o da seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n

Esses projetos seguem a Portaria MCID n\u00ba 1.411\/2024, que organiza as regras do setor. Diferentemente da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o de saneamento n\u00e3o permite reembolso de despesas j\u00e1 cobertas por verbas da Uni\u00e3o, garantindo que os recursos captados sejam usados exclusivamente na expans\u00e3o e melhoria do sistema local.<\/p>\n

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Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua de Paramirim. Paramirim – BA. Foto: Ricardo Stuckert \/ PR<\/h6>\n

Nos dois setores, as empresas respons\u00e1veis dever\u00e3o manter documenta\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para fiscaliza\u00e7\u00e3o, garantir transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es aos investidores e comunicar formalmente ao Minist\u00e9rio das Cidades sempre que realizarem a emiss\u00e3o dos valores mobili\u00e1rios. Altera\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas autorizadas pelo Minist\u00e9rio n\u00e3o exigem nova portaria para manter o enquadramento como priorit\u00e1rio.<\/p>\n

Os projetos t\u00eam prazo de dois anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o das portarias, para concluir as emiss\u00f5es com benef\u00edcios fiscais. Se isso n\u00e3o ocorrer, as empresas precisam comunicar o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Para o cidad\u00e3o, o enquadramento como priorit\u00e1rio significa mais que uma formalidade: ele ajuda a destravar investimentos e acelerar obras que impactam diretamente a vida urbana. Os projetos aprovados geram impacto direto no dia a dia da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica melhora a seguran\u00e7a, a visibilidade nas ruas e a sensa\u00e7\u00e3o de bem-estar urbano, enquanto os investimentos em \u00e1gua e esgoto reduzem riscos sanit\u00e1rios, ampliam o acesso a servi\u00e7os essenciais e elevam a qualidade de vida. Esses benef\u00edcios chegam ao cidad\u00e3o por meio de obras que tornam as cidades mais modernas, saud\u00e1veis e eficientes.<\/p>\n

Com esses atos, o Minist\u00e9rio das Cidades refor\u00e7a o uso de instrumentos financeiros modernos para ampliar investimentos em infraestrutura urbana, estimulando a parceria entre setor p\u00fablico e iniciativa privada para melhorar servi\u00e7os essenciais como ilumina\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, acesse as portarias na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n