{"id":4028,"date":"2025-11-27T08:47:38","date_gmt":"2025-11-27T11:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=4028"},"modified":"2025-11-27T08:47:38","modified_gmt":"2025-11-27T11:47:38","slug":"tarifa-zero-custa-r-78-bi-e-e-viavel-sem-imposto-novo-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/tarifa-zero-custa-r-78-bi-e-e-viavel-sem-imposto-novo-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Tarifa zero custa R$ 78 bi e \u00e9 vi\u00e1vel sem imposto novo, diz estudo"},"content":{"rendered":"<h6 class=\"asset__summary\">Foto:Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<h2 class=\"asset__summary\">Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam c\u00e1lculo in\u00e9dito do custo da gratuidade no transporte urbano e prop\u00f5em revis\u00e3o do vale-transporte para financiar o novo modelo.<\/h2>\n<div class=\"asset__actions\">\n<div class=\"asset__info\">\n<p class=\"asset__publisher\">Congresso em Foco<\/p>\n<p class=\"asset__date\">27\/11\/2025\u00a0<span class=\"ng-star-inserted\">7:00<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"asset__content leitura-materia-114246\">\n<div class=\"html-content\">\n<p>O Brasil vive uma aparente contradi\u00e7\u00e3o no transporte urbano. Ao mesmo tempo em que os sistemas de \u00f4nibus perdem passageiros, encarecem e acumulam d\u00e9ficits, o pa\u00eds lidera o mundo no n\u00famero de cidades que j\u00e1 adotaram a chamada\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/tag\/tarifa-zero\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tarifa zero<\/a>. Agora, um novo estudo estima em cerca de R$ 78 bilh\u00f5es ao ano o custo para levar a gratuidade a n\u00edvel nacional, nas cidades com mais de 50 mil habitantes, e aponta que isso pode ser feito sem aumento de impostos e com financiamento est\u00e1vel.<\/p>\n<p>Produzido por pesquisadores da UnB, UFMG e USP, o relat\u00f3rio &#8220;Caminhos para a Tarifa Zero&#8221; apresenta a estimativa mais precisa j\u00e1 feita sobre o custo da gratuidade e prop\u00f5e um novo arranjo institucional para o setor. O documento integra a pesquisa &#8220;Tarifa Zero e suas possibilidades de expans\u00e3o no Brasil, financiada pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e sediada no Instituto de Ci\u00eancia Pol\u00edtica (IPOL) da UnB. A pesquisa tamb\u00e9m conta com os apoios da Funda\u00e7\u00e3o Rosa Luxemburgo e da Rede Nossas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/attachment\/2025\/11\/26\/1d713c__digital__Caminhos_para_a_Tarifa_Zero.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Veja o estudo.<\/a><\/p>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"Movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros de \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo.\" src=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/MAIN\/2025\/11\/26\/7ecc57_MAIN_USED_28017769high.jpeg\" alt=\"Movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros de \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo.\" \/><\/p>\n<div class=\"img-info\"><span class=\"img-legenda\">Movimenta\u00e7\u00e3o de passageiros de \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo.<\/span><span class=\"img-credito\">Zanone Fraissat\/ Folhapress<\/span><\/div>\n<p>&#8220;Valendo-se de uma metodologia de c\u00e1lculo bastante abrangente e sofisticada, o estudo oferece uma proposta capaz de desenhar um cen\u00e1rio concreto para a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de tarifa zero em \u00e2mbito nacional, tudo isso partindo de uma an\u00e1lise da conjuntura do sistema de transportes urbanos no Brasil&#8221;, explica o professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da UnB e coordenador do Observat\u00f3rio das Metr\u00f3poles em Bras\u00edlia, Thiago Trindade, um dos autores do estudo &#8211; que tamb\u00e9m \u00e9 assinado por Let\u00edcia Birchal Domingues (UnB), Andr\u00e9 Veloso (ALMG), Roberto Andr\u00e9s (UFMG) e Daniel Santini (USP).<\/p>\n<p>Trindade destaca que o ponto crucial e inovador do estudo foi a identifica\u00e7\u00e3o de uma forma de financiamento sem a necessidade de se criar um imposto novo e sem onerar o or\u00e7amento da Uni\u00e3o. &#8220;Nossa proposta de financiamento est\u00e1 na revis\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congressoemfoco.com.br\/tag\/vale-transporte\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">vale-transporte<\/a>. O modelo que apresentamos prop\u00f5e uma contribui\u00e7\u00e3o fixa das empresas, custeada pelo empregador, que deve gerar a receita necess\u00e1ria &#8211; cerca de R$ 80 bilh\u00f5es&#8221;, declarou o professor ao\u00a0<strong>Congresso em Foco<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Crise persistente: queda de usu\u00e1rios, mais carros e custos crescentes<\/strong><\/p>\n<p>Entre 2013 e 2023, o transporte coletivo perdeu 30% de seus passageiros. Nesse mesmo per\u00edodo:<\/p>\n<ul>\n<li>a frota de carros aumentou 44%;<\/li>\n<li>a de motos cresceu 58%;<\/li>\n<li>apenas S\u00e3o Paulo reguistrou perda de quase 1 bilh\u00e3o de passagens em dez anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com menos receita e despesas maiores, o servi\u00e7o se torna mais caro e menos eficiente, alimentando um ciclo de deteriora\u00e7\u00e3o. Sem mudan\u00e7a estrutural, o sistema, segundo o estudo, &#8220;tende ao colapso financeiro e operacional&#8221;.<\/p>\n<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" title=\"N\u00famero de usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico tem ca\u00eddo ano a ano nas maiores cidades brasileiras.\" src=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/CONG_MATERIA\/2025\/11\/26\/102b4b_CONG_MATERIA_MANUAL_evolucaonascidades.png\" alt=\"N\u00famero de usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico tem ca\u00eddo ano a ano nas maiores cidades brasileiras.\" width=\"800\" height=\"450\" \/><\/p>\n<div class=\"img-info\"><span class=\"img-legenda\">N\u00famero de usu\u00e1rios de transporte p\u00fablico tem ca\u00eddo ano a ano nas maiores cidades brasileiras.<\/span><span class=\"img-credito\">Reprodu\u00e7\u00e3o\/Relat\u00f3rio Caminhos da Tarifa Zero.<\/span><\/div>\n<p><strong>Brasil j\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia global em tarifa zero<\/strong><\/p>\n<p>Em meio \u00e0 crise, multiplicam-se as experi\u00eancias locais de gratuidade. Em 2025, conforme o estudo, 137 cidades adotam tarifa zero plena &#8211; o dobro de dois anos antes e o maior n\u00famero do mundo.<\/p>\n<p>O caso mais consolidado \u00e9 o de Maric\u00e1 (RJ), onde a frota p\u00fablica gratuita multiplicou por 15 o n\u00famero de passageiros desde 2015 e se tornou ativo pol\u00edtico central. Em diferentes regi\u00f5es, prefeitos de variadas orienta\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas passaram a aderir \u00e0 proposta, ampliando seu alcance nacional.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"Evolu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cidades com tarifa zero no pa\u00eds.\" src=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/CONG_MATERIA\/2025\/11\/26\/b619d6_CONG_MATERIA_MANUAL_Capturadetela20251126145628.png\" alt=\"Evolu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cidades com tarifa zero no pa\u00eds.\" width=\"800\" height=\"450\" \/><\/p>\n<div class=\"img-info\"><span class=\"img-legenda\">Evolu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cidades com tarifa zero no pa\u00eds.<\/span><span class=\"img-credito\">Reprodu\u00e7\u00e3o\/Relat\u00f3rio Caminhos da Tarifa Zero.<\/span><\/div>\n<p><strong>Quanto custa tornar o transporte gratuito?<\/strong><\/p>\n<p>O custo atual para operar os sistemas urbanos de \u00f4nibus no Brasil \u00e9 de cerca de R$ 65 bilh\u00f5es anuais. Tornar o servi\u00e7o gratuito para cidades com mais de 50 mil habitantes elevaria esse valor para R$ 78 bilh\u00f5es, beneficiando 124 milh\u00f5es de pessoas. Se forem inclu\u00eddos metr\u00f4s, trens e VLTs, a despesa chegaria a R$ 90 a R$ 93 bilh\u00f5es &#8211; ainda inferior ao gasto anual do pa\u00eds com acidentes de tr\u00e2nsito, estimado em R$ 136 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p>O estudo compara a gratuidade universal com o modelo focalizado para inscritos no Cad\u00danico, normalmente apontado como mais &#8220;econ\u00f4mico&#8221;. Os n\u00fameros mostram o contr\u00e1rio:<\/p>\n<p><strong>Modelo focalizado<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Custo: R$ 58,6 bi<\/li>\n<li>P\u00fablico: 24,4 milh\u00f5es<\/li>\n<li>Custo por usu\u00e1rio: R$ 1.200\/ano<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Tarifa zero universal<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Custo: R$ 78 bi<\/li>\n<li>P\u00fablico: 124 milh\u00f5es<\/li>\n<li>Custo por usu\u00e1rio: R$ 827\/ano<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ou seja: o modelo focalizado em um p\u00fablico restrito custa 75% do valor total, mas atende apenas a um quinto da popula\u00e7\u00e3o e \u00e9 30% mais caro por pessoa. Isso ocorre porque o sistema mant\u00e9m a estrutura atual, bilhetagem privada, catracas, fiscaliza\u00e7\u00e3o e remunera\u00e7\u00e3o por passageiro, justamente os elementos que elevam custos e reduzem a transpar\u00eancia.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" title=\"Estimativa de custos por capital.\" src=\"https:\/\/static.congressoemfoco.com.br\/CONG_MATERIA\/2025\/11\/26\/9f5dfa_CONG_MATERIA_MANUAL_Capturadetela20251126144518.png\" alt=\"Estimativa de custos por capital.\" width=\"800\" height=\"450\" \/><\/p>\n<div class=\"img-info\"><span class=\"img-legenda\">Estimativa de custos por capital.<\/span><span class=\"img-credito\">Reprodu\u00e7\u00e3o\/Relat\u00f3rio Caminhos da Tarifa Zero.<\/span><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Falta de dados \u00e9 o maior obst\u00e1culo<\/strong><\/p>\n<p>O estudo aponta que o pa\u00eds n\u00e3o disp\u00f5e de dados completos e confi\u00e1veis sobre seu pr\u00f3prio sistema de transporte. Informa\u00e7\u00f5es fundamentais, como bilhetagem e quilometragem, s\u00e3o opacas, fragmentadas ou controladas por concession\u00e1rias, o que impede auditoria e planejamento.<\/p>\n<p>Para enfrentar o problema, os autores prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o do DATASUM, uma plataforma nacional de informa\u00e7\u00f5es da mobilidade, nos moldes do Datasus.<\/p>\n<p><strong>Um &#8220;SUS da mobilidade&#8221;: cria\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Mobilidade<\/strong><\/p>\n<p>A expans\u00e3o da tarifa zero exige uma nova estrutura nacional. O relat\u00f3rio detalha o Sistema \u00danico de Mobilidade (SUM), previsto na PEC 25\/2023, da deputada\u00a0<a class=\"parlLink ignore-hover\" href=\"https:\/\/radar.congressoemfoco.com.br\/parlamentar\/174784\/perfil\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Luiza Erundina<\/a>\u00a0(Psol-SP), com divis\u00e3o de responsabilidades semelhante \u00e0 da sa\u00fade:<\/p>\n<ul>\n<li>Uni\u00e3o: coordena\u00e7\u00e3o, financiamento e regula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estados: integra\u00e7\u00e3o e planejamento metropolitano;<\/li>\n<li>Munic\u00edpios: opera\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;<\/li>\n<li>Fundo Nacional de Mobilidade: repasses cont\u00ednuos e previs\u00edveis.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O SUM prev\u00ea tamb\u00e9m controle p\u00fablico da bilhetagem, remunera\u00e7\u00e3o por oferta de servi\u00e7o e auditoria permanente.<\/p>\n<p><strong>Como financiar sem criar imposto novo<\/strong><\/p>\n<p>A alternativa mais promissora apontada pelo estudo \u00e9 substituir o vale-transporte por uma contribui\u00e7\u00e3o empresarial inspirada no modelo franc\u00eas Versement Mobilit\u00e9. Os pesquisadores prop\u00f5em a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para Disponibiliza\u00e7\u00e3o do Transporte P\u00fablico (CTP), que eliminaria o desconto no sal\u00e1rio do trabalhador e isentaria da despesa empresas com at\u00e9 nove funcion\u00e1rios.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa, o modelo manteria 83% dos CNPJs isentos de contribui\u00e7\u00e3o, cobrando valor fixo por empregado apenas das m\u00e9dias e grandes empresas. A arrecada\u00e7\u00e3o anual estimada \u00e9 de R$ 80 bilh\u00f5es, suficiente para financiar a tarifa zero nas 706 cidades com mais de 50 mil habitantes.<\/p>\n<p>Outras possibilidades incluem tributa\u00e7\u00e3o sobre grandes fortunas, contribui\u00e7\u00e3o pelo uso da via e receitas urban\u00edsticas.<\/p>\n<p>Trindade destaca que, nesse arranjo, a ampla maioria das empresas continuaria isenta: &#8220;Essa \u00e9 a grande virada de chave: \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que se paga e resolve o problema central do modelo atual, que \u00e9 a cobran\u00e7a por passageiro&#8221;.<\/p>\n<p><strong>Impactos previstos: economia, inclus\u00e3o e meio ambiente<\/strong><\/p>\n<p>A pesquisa aponta que a tarifa zero traria benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda &#8211; em algumas fam\u00edlias, o transporte consome at\u00e9 20% da renda &#8211; e dinamizaria a economia local, com estimativa de aumento de circula\u00e7\u00e3o entre 25% e 36%.<\/p>\n<p>Outros efeitos esperados:<\/p>\n<ul>\n<li>redu\u00e7\u00e3o de acidentes e mortes;<\/li>\n<li>queda na emiss\u00e3o de poluentes;<\/li>\n<li>mais seguran\u00e7a e mobilidade para mulheres e jovens;<\/li>\n<li>maior integra\u00e7\u00e3o entre regi\u00f5es metropolitanas;<\/li>\n<li>migra\u00e7\u00e3o significativa do transporte individual para o coletivo &#8211; no DF, 41,9% dos motoristas de carro e moto declararam estar dispostos a migrar para o transporte coletivo em caso de ado\u00e7\u00e3o da tarifa zero integral (esta informa\u00e7\u00e3o consta na pesquisa &#8220;Mobilidade urbana e desigualdades de acesso \u00e0 cidade no Distrito Federal&#8221;, publicada em outubro de 2025 pelo grupo de pesquisa ObservaDF, tamb\u00e9m ligado \u00e0 UnB).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Segundo os pesquisadores, a tarifa zero deixou de ser vista como uma proposta ut\u00f3pica e passou a ser discutida como pol\u00edtica p\u00fablica vi\u00e1vel, desde que acompanhada de financiamento est\u00e1vel, transpar\u00eancia de dados, governan\u00e7a nacional, fase de testes e coopera\u00e7\u00e3o federativa.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (25), o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica,\u00a0<a href=\"http:\/\/congressoemfoco.com.br\/tag\/guilherme-boulos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Guilherme Boulos<\/a>, afirmou que o presidente Lula tem simpatia pela ideia de levar a tarifa zero para todo o pa\u00eds, mas ressaltou que \u00e9 preciso analisar, antes, o impacto da medida nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>&#8220;Para voc\u00ea fazer uma pol\u00edtica federal de tarifa zero, isso implica voc\u00ea construir uma condi\u00e7\u00e3o financeira que sustente essa tarifa zero em todo o pa\u00eds. Estamos em uma primeira etapa que \u00e9 fazer um estudo da viabilidade de uma tarifa zero nacional&#8221;, disse Boulos no programa &#8220;Bom dia, ministro&#8221;, do CanalGov.<\/p>\n<p>Fonte: Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto:Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil Pesquisadores da UnB, da UFMG e da USP apresentam c\u00e1lculo in\u00e9dito do custo da gratuidade no transporte urbano e prop\u00f5em revis\u00e3o do vale-transporte para financiar o novo modelo. Congresso em Foco 27\/11\/2025\u00a07:00 O Brasil vive uma aparente contradi\u00e7\u00e3o no transporte urbano. 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