{"id":3304,"date":"2025-05-13T18:39:05","date_gmt":"2025-05-13T21:39:05","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=3304"},"modified":"2025-05-13T18:39:05","modified_gmt":"2025-05-13T21:39:05","slug":"projeto-implode-licenciamento-ambiental-no-brasil-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/projeto-implode-licenciamento-ambiental-no-brasil-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Projeto \u201cimplode\u201d licenciamento ambiental no Brasil, diz especialista"},"content":{"rendered":"<div class=\"header-noticia full-width\">\n<h6 class=\"linha-fina-noticia\">Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<div><\/div>\n<h6 class=\"linha-fina-noticia\">Relatores dizem que medida \u00e9 necess\u00e1ria para unificar legisla\u00e7\u00e3o<\/h6>\n<\/div>\n<div class=\"subheader\">\n<div class=\"container-autoria\">\n<div class=\"autor-noticia\">Lucas Pordeus Le\u00f3n &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<div class=\"container-data rowflex\">\n<div class=\"data\">Publicado em 13\/05\/2025 &#8211; 16:18<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"local\">Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n<nav class=\"compartilhamento rowflex\"><\/nav>\n<\/div>\n<div class=\"capa-materia rel-position\">\n<figure><img decoding=\"async\" id=\"media-399739\" title=\"Christian Braga\/Greenpeace\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/OK154b4-5V-PR0V7aIK7Vy_7nHk=\/1170x700\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/09\/17\/0f4a4499-sny05870-scaled.jpg?itok=duXOIMJF\" alt=\"Rond\u00f4nia. 17\/09\/2024 - Desmatamento em terra Ind\u00edgena Karipuna. Foto: Christian Braga\/Greenpeace\" \/><figcaption class=\"credito-foto abs-position fullwidth\">\u00a9 Christian Braga\/Greenpeace<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div id=\"block-tts-block-tts\" class=\"block block-tts\">\n<div class=\"content\">\n<div id=\"tts-container\" class=\"container-audio rel-position\">\n<div class=\"title abs-position\">Vers\u00e3o em \u00e1udio<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"conteudo-noticia\">\n<p>O Projeto de Lei (PL) 2159\/2021 que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, \u201cimplode\u201d o processo de licenciamentos no Brasil e seria o maior retrocesso ambiental em\u00a040 anos, avaliou a coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1642557&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1642557&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Segundo a especialista, as\u00a0<a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=8979282&amp;disposition=inline\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mudan\u00e7as realizadas no Senado<\/a>\u00a0n\u00e3o resolveram os problemas do texto que chegou da C\u00e2mara, ainda em 2021.<\/p>\n<p>\u201cEssa proposta, se aprovada como est\u00e1, significar\u00e1 o maior retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental dos \u00faltimos 40 anos, desde a Constitui\u00e7\u00e3o. Ela realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. A maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC). Isso significa, na pr\u00e1tica, um autolicenciamento\u201d, disse \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Suely Ara\u00fajo sustenta que o LAC n\u00e3o prev\u00ea estudos ambientais pelo empreendedor.<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cVoc\u00ea s\u00f3 faz um documento descrevendo o empreendimento. E voc\u00ea n\u00e3o apresenta alternativas t\u00e9cnicas e locacionais, que est\u00e3o na ess\u00eancia da avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais. Voc\u00ea s\u00f3 descreve o que quer fazer\u201d, acrescentou, destacando que o licenciamento \u00e9 a principal ferramenta para a preven\u00e7\u00e3o de danos ambientais.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Relatores<\/h2>\n<p>O Projeto de Lei 2.159 tramita de forma simult\u00e2nea nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado. A mat\u00e9ria tem uma relatoria dividida entre o senador Conf\u00facio Moura (MDB-RO) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n<p><strong>Ao justificar o LAC, os\u00a0<a href=\"https:\/\/legis.senado.leg.br\/sdleg-getter\/documento?dm=9946431&amp;ts=1747142158314&amp;disposition=inline%C2%A0%C2%A0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">relatores afirmam<\/a>\u00a0que ser\u00e1 realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o por amostragem dos empreendimentos com licen\u00e7a ambiental simplificada e que n\u00e3o ser\u00e1 autorizada a LAC no caso de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa.<\/strong><\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja aprovada nas duas comiss\u00f5es na pr\u00f3xima semana antes de ir ao plen\u00e1rio do Senado. O senador Conf\u00facio Moura admite que a proposta \u00e9 pol\u00eamica e que tem diverg\u00eancias, mas\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2025-05\/e-polemico-mas-vai-a-voto-diz-relator-de-licenciamento-ambiental\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">acredita na capacidade de aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0\u00a0<\/a><\/p>\n<blockquote><p>\u201cEsse projeto \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil, que tem uma parafern\u00e1lia de normas em v\u00e1rias inst\u00e2ncias. Se uma obra \u00e9 proposta em Minas Gerais, ela n\u00e3o tem as mesmas normas que no Par\u00e1. O objetivo dessa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 uma padroniza\u00e7\u00e3o para poder eliminar essa s\u00e9rie de normas, muitas delas at\u00e9 divergentes entre os estados, no sentido de pacifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse o senador na CMA nesta ter\u00e7a-feira (13).<\/p><\/blockquote>\n<h2>Porte e impacto<\/h2>\n<p>A coordenadora do Observat\u00f3rio do Clima,\u00a0<strong>Suely Ara\u00fajo, critica o texto por permitir o licenciamento na modalidade LAC para empreendimentos de portes e potencial poluidor pequenos e m\u00e9dios, s\u00f3 excluindo os de grande impacto ambiental.<\/strong><\/p>\n<p>\u201c[Os grandes empreendimentos] n\u00e3o pegam nem 10% dos processos. Ou seja, 90% dos processos de licenciamento no Brasil v\u00e3o passar a ser um apertar de bot\u00e3o e a licen\u00e7a est\u00e1 impressa. \u00c9 isso que eles est\u00e3o fazendo. Os empreendimentos que t\u00eam EIA [Estudo de Impacto Ambiental], que eles est\u00e3o excluindo da LAC, s\u00e3o aqueles empreendimentos gigantes\u201d, disse.<\/p>\n<p>Ela cita as barragens de Mariana e Brumadinho, que romperam em Minas Gerais (MG), como exemplos de empreendimentos de m\u00e9dio porte. \u201cGrande parte dos empreendimentos miner\u00e1rios, que s\u00e3o muito impactantes, n\u00e3o s\u00e3o classificados como grande porte e grande impacto\u201d, completou.<\/p>\n<h2>Autoridades e comunidades<\/h2>\n<p><strong>A especialista do Observat\u00f3rio do Clima criticou ainda o texto por reduzir a compet\u00eancia e as atribui\u00e7\u00f5es de autoridades e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no processo de licenciamento<\/strong>, a exemplo do ICMBio, da Funai e do Ipham, o que deve afetar comunidades quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cS\u00f3 ser\u00e1 consultada a autoridade ligada aos quilombolas se o territ\u00f3rio estiver titulado ou quando a terra ind\u00edgena estiver homologada. S\u00f3 uma pequena parte dos territ\u00f3rios quilombolas s\u00e3o titulados\u201d, comentou Suely Ara\u00fajo.<\/p><\/blockquote>\n<p>Segundo a especialista, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBIO) perderia o poder de veto que tem atualmente. \u201cDo jeito que est\u00e1 no texto, o ICMBIo \u00e9 ouvido, mas ele n\u00e3o tem mais poder de veto. Ent\u00e3o, o ICMBIo \u00e9 muito enfraquecido, assim como outros \u00f3rg\u00e3os gestores de \u00e1reas protegidas\u201d, acrescentou.<\/p>\n<p>Segundo o relat\u00f3rio do senador Conf\u00facio, s\u00e3o definidas premissas desburocratizadoras para a participa\u00e7\u00e3o das autoridades envolvidas no processo de licita\u00e7\u00e3o, entre outras premissas, a participa\u00e7\u00e3o \u201cdeve ocorrer em prazos estabelecidos; n\u00e3o obsta, no caso de sua aus\u00eancia no prazo estabelecido, a continuidade da tramita\u00e7\u00e3o do processo de licenciamento ambiental nem a expedi\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a\u201d.<\/p>\n<h2>Agropecu\u00e1ria<\/h2>\n<p><strong>Outra cr\u00edtica \u00e0 proposta \u00e9 a exclus\u00e3o de licenciamento para atividades agropecu\u00e1rias.\u00a0<\/strong>O relator, senador Conf\u00facio, argumentou que os licenciamentos variam de acordo com o tamanho do empreendimento agropecu\u00e1rio e do\u00a0impacto ambiental.<\/p>\n<p>\u201cO pessoal vai falar que \u2018passou a boiada\u2019. N\u00f3s colocamos as tipologias dos empreendimentos bem definidos. Por exemplo, do agro, um fazendeiro que vai confinar 10 bois tem um procedimento. Um que vai confinar 50 mil bois, tem outro procedimento. \u00c9 pela caracter\u00edstica do empreendimento e o potencial poluidor\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A ambientalista Suely Ara\u00fajo diz que o projeto \u00e9 \u201ca m\u00e3e de todas as boiadas\u201d e que a exig\u00eancia de licenciamento \u00e9 apenas para a pecu\u00e1ria intensiva, sendo permitida a isen\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para a pecu\u00e1ria extensiva \u2013 que se utiliza de grandes \u00e1reas de pastagem.<\/p>\n<p>Ao negarem emendas que pretendiam incluir a pecu\u00e1ria extensiva entre as com licenciamento obrigat\u00f3rio, os relatores justificaram que \u201cas atividades agropecu\u00e1rias, no tocante \u00e0 supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e regulamentos do CAR, j\u00e1 s\u00e3o muito bem reguladas pelo C\u00f3digo Florestal, sendo desnecess\u00e1rio imputar ao produtor rural um \u00f4nus adicional\u201d,<\/p>\n<p>O relator Conf\u00facio diz ainda que a dispensa de licenciamento ambiental para agropecu\u00e1ria \u201cn\u00e3o exime o empreendedor de obter, quando exig\u00edvel, autoriza\u00e7\u00e3o de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, outorga dos direitos de uso de recursos h\u00eddricos ou de outras licen\u00e7as, autoriza\u00e7\u00f5es ou outorgas exigidas em lei\u201d.<\/p>\n<h2>Melhorias<\/h2>\n<p><strong>Os senadores reclamam que os processos licitat\u00f3rios no Brasil s\u00e3o lentos, cheios de regras contradit\u00f3rias, e que dificultam o desenvolvimento econ\u00f4mico, como destacou o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).<\/strong><\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o tem pa\u00eds que d\u00ea conta de se desenvolver com esse tipo de morosidade. Ningu\u00e9m quer fazer nada de forma irrespons\u00e1vel, mas chega um ponto que a coisa fica invi\u00e1vel. Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer uma ferrovia porque n\u00e3o pode fazer a ferrovia. Voc\u00ea n\u00e3o pode fazer uma hidrovia porque n\u00e3o pode. Uma coisa assim \u00e9 insana\u201d, destacou.<\/p>\n<p><strong>A coordenadora do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, reconhece os problemas do licenciamento, mas avalia que as mudan\u00e7as propostas pelo parlamento n\u00e3o resolvem problemas operacionais.<\/strong><\/p>\n<blockquote><p>\u201cTemos problemas? Temos. Os processos demoram e poderiam ser mais previs\u00edveis. A gente pode discutir uma s\u00e9rie de melhorias procedimentais. No lugar de garantir mais pessoal para realizar os licenciamentos, voc\u00ea come\u00e7a a transformar o licenciamento em um apertar de bot\u00e3o. Essa \u00e9 a distor\u00e7\u00e3o\u201d, respondeu.<\/p><\/blockquote>\n<p>Apesar de apontar que as equipes respons\u00e1veis pelos licenciamentos s\u00e3o pequenas, os principais problemas seriam relacionados a estudos mal feitos. \u201cSejam empreendedores p\u00fablicos ou privados, os estudos s\u00e3o insuficientes, incompletos, que levam o processo a ter anos de dura\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n<div class=\"noticias-relacionadas rel-position rowflex\">\n<div class=\"title abs-position\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n<div class=\"capa-noticia-relacionada\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil Relatores dizem que medida \u00e9 necess\u00e1ria para unificar legisla\u00e7\u00e3o Lucas Pordeus Le\u00f3n &#8211; Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil Publicado em 13\/05\/2025 &#8211; 16:18 Bras\u00edlia \u00a9 Christian Braga\/Greenpeace Vers\u00e3o em \u00e1udio O Projeto de Lei (PL) 2159\/2021 que cria um marco para o licenciamento ambiental, em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, \u201cimplode\u201d o processo de [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3305,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"twitter_850042665852968960_850042665852968960":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[236,94,602,496],"class_list":["post-3304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-amazonia","tag-desmatamento","tag-icmbio","tag-licenciamento"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Projeto \u201cimplode\u201d licenciamento ambiental no Brasil, diz especialista - Prefeitos &amp; 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