Felipe PereiraDo UOL, em Bras\u00edlia<\/p>\n
05\/05\/2025 05h30\u2026 –<\/p>\n
Os l\u00edderes dos partidos marcaram para esta semana a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que cria 14 vagas de deputados. Se aprovada, a C\u00e2mara passaria de 513 a 527 ocupantes.<\/p>\n
O que aconteceu<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia foi acertada na manh\u00e3 de quarta passada. A decis\u00e3o ocorreu durante reuni\u00e3o dos caciques da C\u00e2mara. Somente o partido Novo foi contra.<\/p>\n
A assessoria de Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou a vota\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia. O presidente da C\u00e2mara \u00e9 da Para\u00edba, estado que corre o risco de ter o n\u00famero de deputados reduzido. Mas ele atua para aumentar as vagas desde a \u00e9poca em que era candidato ao comando da Casa.<\/p>\n
Os parlamentares pretendem aproveitar uma decis\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir as vagas. Caso a medida saia do papel, a C\u00e2mara passa a ter 527 deputados \u2014atualmente s\u00e3o 513.<\/p>\n
Os Estados Unidos t\u00eam popula\u00e7\u00e3o maior e menos parlamentares. Naquele pa\u00eds, s\u00e3o 435 deputados para 335 milh\u00f5es de habitantes \u2014o Brasil tem 212 milh\u00f5es de moradores.<\/p>\n
Aprovar urg\u00eancia n\u00e3o significa que o projeto v\u00e1 virar lei. A consequ\u00eancia \u00e9 n\u00e3o haver necessidade de discuss\u00e3o em comiss\u00f5es e poder votar no plen\u00e1rio a qualquer momento.<\/p>\n
Como foi a a\u00e7\u00e3o no STF<\/p>\n
A possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de vagas \u00e9 consequ\u00eancia de uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a. A Constitui\u00e7\u00e3o determina que o n\u00famero de deputados \u00e9 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com m\u00ednimo de oito e m\u00e1ximo de 70 parlamentares por estado.<\/p>\n
A C\u00e2mara tem 513 deputados. A distribui\u00e7\u00e3o destas vagas foi feita em 1993, mas a atualiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica prevista em lei nunca ocorreu<\/p>\n
O Par\u00e1 entrou no STF pedindo atualiza\u00e7\u00e3o. O processo come\u00e7ou em 2017 e foi conclu\u00eddo no ano passado com ganho de causa para o governo paraense. O estado tem direito a quatro novos deputados, ou seja, passar\u00e1 de 17 para 21 parlamentares.<\/p>\n
No total, sete estados ganhariam deputados: Amazonas (2), Cear\u00e1 (1), Goi\u00e1s (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Par\u00e1 (4) e Santa Catarina (4)<\/p>\n
H\u00e1 outros sete estados que perderiam deputados: Alagoas (1), Bahia (2), Para\u00edba (2), Pernambuco (1), Piau\u00ed (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2).<\/p>\n
A poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o das vagas \u00e9 consequ\u00eancia de uma manobra. O movimento \u00e9 encabe\u00e7ado pelo Rio e parte dos estados do Nordeste e consiste no seguinte:\u2026 –<\/p>\n
Abertura de vagas nos estados em que a popula\u00e7\u00e3o cresceu;<\/p>\n
N\u00e3o fechamento das vagas nos estados que perderiam parlamentares.<\/p>\n
Os parlamentares correm contra o tempo. A Justi\u00e7a deu at\u00e9 30 de junho para a C\u00e2mara resolver a situa\u00e7\u00e3o, caso contr\u00e1rio o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir a quest\u00e3o<\/p>\n
Deputados criticam proposta<\/p>\n
Rafael Pezenti (MDB-SC) \u00e9 contra aumentar as vagas. Ele entrou com a a\u00e7\u00e3o para a C\u00e2mara respeitar a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar ressalta que o aumento de vagas pode se tornar uma constante. A proposta, que ter\u00e1 a urg\u00eancia votada na pr\u00f3xima semana, \u00e9 da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ).<\/p>\n
Pezenti diz que o projeto dela prev\u00ea cria\u00e7\u00e3o de vagas conforme a popula\u00e7\u00e3o cresce. O deputado declarou que a C\u00e2mara pode estar criando uma regra que vai tornar a situa\u00e7\u00e3o fora de controle.<\/p>\n
Ele espera que a repercuss\u00e3o na sociedade freie o projeto. “O que d\u00e1 para fazer \u00e9 colocar a popula\u00e7\u00e3o na cola dos deputados<\/p>\n
A deputada J\u00falia Zanatta (PL-SC) responsabiliza o presidente da C\u00e2mara. “\u00c9 um esc\u00e2ndalo aumentar o n\u00famero de deputados. Uma desmoraliza\u00e7\u00e3o. Isso vai ficar na conta do presidente Motta.”<\/p>\n
Novos custos \u00e0 vista<\/p>\n
A C\u00e2mara alega que n\u00e3o haver\u00e1 aumento de custos. Justifica que servidores ser\u00e3o remanejados para os gabinetes a serem abertos.<\/p>\n
A promessa n\u00e3o deve se concretizar. O passado recente tem um exemplo de que argumenta\u00e7\u00e3o semelhante n\u00e3o se cumpriu.<\/p>\n
Em 2023, houve aumento no n\u00famero de comiss\u00f5es da C\u00e2mara. At\u00e9 ent\u00e3o, eram 25 grupos para tratar de assuntos tem\u00e1ticos: comiss\u00e3o de transportes, comiss\u00e3o de agricultura etc. A abertura de cinco novas comiss\u00f5es ocorreu com remanejamento de servidores. Mas a promessa de n\u00e3o existirem novos gastos se desfez com a abertura de concurso para contratar servidores.<\/p>\n