{"id":3245,"date":"2025-04-01T15:43:20","date_gmt":"2025-04-01T18:43:20","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=3245"},"modified":"2025-04-01T15:43:20","modified_gmt":"2025-04-01T18:43:20","slug":"reacao-a-trump-senado-aprova-projeto-que-autoriza-o-presidente-lula-a-taxar-produtos-do-eua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/reacao-a-trump-senado-aprova-projeto-que-autoriza-o-presidente-lula-a-taxar-produtos-do-eua\/","title":{"rendered":"Rea\u00e7\u00e3o a Trump: Senado aprova projeto que autoriza o presidente Lula a taxar produtos do EUA"},"content":{"rendered":"
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Foto: Isac N\u00f3brega\/PR<\/h6>\n

Comiss\u00e3o do Senado aprova texto que autoriza governo a retaliar ‘tarifa\u00e7os’ como os de Trump<\/h1>\n<\/div>\n
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Projeto diz que Brasil pode definir taxa\u00e7\u00e3o adicional em resposta a medidas de outros pa\u00edses contra produtos brasileiros. Proposta deve seguir direto para a C\u00e2mara, se n\u00e3o tiver recurso.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por\u00a0Kevin Lima<\/a>, g1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia<\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) um projeto que cria mecanismos e\u00a0autoriza o governo a retaliar pa\u00edses ou blocos que imponham barreiras comerciais a produtos brasileiros<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O texto prev\u00ea que o governo federal poder\u00e1 agir para combater\u00a0decis\u00f5es unilaterais estrangeiras<\/strong> que:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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  1. violem e prejudiquem acordos comerciais do Brasil;<\/li>\n
  2. ameacem ou apliquem sobretaxas; ou<\/li>\n
  3. decretem crit\u00e9rios ambientais para produtos brasileiros, mais r\u00edgidos do que os aplicados para os mesmos produtos nos pa\u00edses importadores.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    Senado pode votar Lei da Reciprocidade em rea\u00e7\u00e3o a tarifa\u00e7os<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    A proposta, que\u00a0tem apoio do governo e da bancada do agroneg\u00f3cio<\/span><\/strong>, \u00e9 uma tentativa de responder a dois fen\u00f4menos externos que t\u00eam impactado a balan\u00e7a comercial brasileira:<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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    1. as medidas da Uni\u00e3o Europeia contra a agropecu\u00e1ria brasileira \u2013 incluindo a resist\u00eancia em assinar o acordo com o Mercosul \u2013 por suposta falta de compromisso ambiental;<\/li>\n
    2. os sucessivos an\u00fancios do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que vai sobretaxar produtos vindos de fora.<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      “Essa \u00e9 uma lei que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para os EUA, ela contempla todos os mercados que fazem com\u00e9rcio exterior com o Brasil. N\u00e3o \u00e9 uma retalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o quando os produtos brasileiros forem retaliados”, afirmou a relatora do texto, senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Incertezas com tarifas rec\u00edprocas de Trump mexem com o mercado; Bruno Carazza comenta<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      \ud83c\udf0e Em discursos recentes, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vem defendendo que o Brasil adote a reciprocidade nesses casos \u2013 ou seja, responda com a mesma medida em sentido oposto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      \ud83c\udf0e\u00a0Atualmente, no entanto, o Brasil n\u00e3o adota tarifas espec\u00edficas contra este ou aquele pa\u00eds<\/span><\/strong>. As regras da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) preveem o princ\u00edpio da “na\u00e7\u00e3o mais favorecida” entre seus membros \u2013 ou seja, a proibi\u00e7\u00e3o de favorecer ou penalizar um colega de OMC com tarifas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O projeto deve seguir agora para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, desde que n\u00e3o haja recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal do Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      “Mais uma vez, quero dizer que falaremos com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado Hugo Motta, para que a C\u00e2mara possa apreciar essa mat\u00e9ria em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Muito importante a senadora Tereza fazer o mesmo para que n\u00f3s possamos ter, na C\u00e2mara, uma r\u00e1pida aprecia\u00e7\u00e3o”, afirmou o presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      O que prev\u00ea o texto?<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      O projeto prev\u00ea que o Poder Executivo\u00a0poder\u00e1 adotar contramedidas a barreiras comerciais ou legais decretadas, no mercado internacional, contra produtos brasileiros<\/span><\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      As medidas poder\u00e3o ser aplicadas de forma isolada ou de forma cumulativa.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Um dos mecanismos autorizados \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de\u00a0sobretaxas nas importa\u00e7\u00f5es de bens ou de servi\u00e7os contra um pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que retaliar o Brasil<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      \u27a1\ufe0f\u00a0Ou seja:<\/strong>\u00a0o Brasil poderia, por exemplo, definir um imposto de importa\u00e7\u00e3o mais alto para os produtos vindos dos Estados Unidos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Tamb\u00e9m poder\u00e1 ser decretada a\u00a0suspens\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es do Brasil com outros acordos comerciais estrangeiros<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      H\u00e1 ainda uma outra medida de retalia\u00e7\u00e3o a ser aplicada em “car\u00e1ter excepcional”: o\u00a0governo poderia suspender direitos de propriedade intelectual<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      \u27a1\ufe0f\u00a0Ou seja:\u00a0<\/strong>o Brasil poderia suspender o envio de royalties e o registro de patentes a ind\u00fastrias e indiv\u00edduos do pa\u00eds atingido. Enquanto a retalia\u00e7\u00e3o vigorar, o Brasil deixaria de compensar ou remunerar o titular da patente pelo uso n\u00e3o autorizado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Pelo relat\u00f3rio da senadora Tereza Cristina, essa medida s\u00f3 poder\u00e1 ser decretada se as anteriores forem “consideradas inadequadas” para reverter o entrave comercial.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Essa restri\u00e7\u00e3o \u00e9 uma novidade em rela\u00e7\u00e3o ao texto original aprovado pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      As retalia\u00e7\u00f5es brasileiras poder\u00e3o ser provis\u00f3rias ou por tempo indeterminado.<\/span><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Se o projeto virar lei, o governo estar\u00e1 autorizado a alterar ou suspender as medidas conforme o avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Retalia\u00e7\u00e3o proporcional<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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      A proposta determina que as medidas de retalia\u00e7\u00e3o do governo brasileiro dever\u00e3o ser, “na medida do poss\u00edvel”, proporcionais ao impacto econ\u00f4mico causado pelas medidas unilaterais de outros pa\u00edses ou blocos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      A autoriza\u00e7\u00e3o ao governo para retaliar barreiras estrangeiras a produtos brasileiros foi discutida junto ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Tereza Cristina negociou pontos da proposta com membros do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e com representantes da pasta da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Segundo o texto, o governo ter\u00e1 de monitorar os efeitos das medidas e o avan\u00e7o de negocia\u00e7\u00f5es com os outros pa\u00edses. Esses dados poder\u00e3o servir para mitigar ou anular os efeitos das retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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      Consultas diplom\u00e1ticas poder\u00e3o ser feitas para substanciar esses relat\u00f3rios, com a participa\u00e7\u00e3o do Itamaraty e de outros interessados.<\/p>\n

      Fonte: G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Foto: Isac N\u00f3brega\/PR Comiss\u00e3o do Senado aprova texto que autoriza governo a retaliar ‘tarifa\u00e7os’ como os de Trump Projeto diz que Brasil pode definir taxa\u00e7\u00e3o adicional em resposta a medidas de outros pa\u00edses contra produtos brasileiros. Proposta deve seguir direto para a C\u00e2mara, se n\u00e3o tiver recurso. Por\u00a0Kevin Lima, g1\u00a0\u2014 Bras\u00edlia 01\/04\/2025 11h18\u00a0\u00a0Atualizado\u00a0h\u00e1 2 horas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3246,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":{"twitter_850042665852968960_850042665852968960":""},"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","footnotes":""},"categories":[15],"tags":[554,269,552,257,553,421],"class_list":["post-3245","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques","tag-aprovacao","tag-lula","tag-retaliacao","tag-senado","tag-tarifaco","tag-trump"],"yoast_head":"\nRea\u00e7\u00e3o a Trump: Senado aprova projeto que autoriza o presidente Lula a taxar produtos do EUA - Prefeitos & Gest\u00f5es<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A 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