{"id":3219,"date":"2025-03-21T17:42:34","date_gmt":"2025-03-21T20:42:34","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=3219"},"modified":"2025-03-21T18:02:16","modified_gmt":"2025-03-21T21:02:16","slug":"fernanda-pacobahyba-presidente-do-fnde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/fernanda-pacobahyba-presidente-do-fnde\/","title":{"rendered":"Fernanda Pacobahyba, presidente do FNDE"},"content":{"rendered":"
PNAE Macap\u00e1- AP- Foto Ascom<\/strong><\/h6>\n

APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOS MUNIC\u00cdPIOS<\/strong><\/h1>\n

FERNANDA PACOBAHYBA, PRESIDENTE DO FNDE, FALA DAS POL\u00cdTICAS EDUCACIONAIS ADOTADAS DESDE O IN\u00cdCIO DE SUA GEST\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Desde que assumiu a presid\u00eancia do FNDE, Fernanda Pacobahyba tem como prioridade fortalecer a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e, especialmente, o Ensino em Tempo Integral, que \u00e9 uma das grandes bandeiras do governo federal, com o apoio direto do Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, \u00e9 claro, com o respaldo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das maiores prioridades desta gest\u00e3o, e o FNDE tem se dedicado a implementar pol\u00edticas que contribuam para a melhoria da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Brasil, especialmente nos munic\u00edpios que t\u00eam a responsabilidade direta sobre o Ensino Fundamental.<\/p>\n

O FNDE, por meio de programas estruturantes, tem dado suporte t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios para garantir que mais crian\u00e7as e jovens tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Um exemplo claro disso \u00e9 o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), que passou por um reajuste significativo nos repasses a estados e munic\u00edpios em 2023, ap\u00f3s seis anos sem aumento. Em fevereiro de 2025, anunciamos mudan\u00e7as importantes nas diretrizes do programa, com um foco especial na qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Estamos reduzindo a presen\u00e7a de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas p\u00fablicas, com uma meta de diminuir essa propor\u00e7\u00e3o de 20% para 10% at\u00e9 2026.<\/p>\n

Programas de Apoio \u00e0s Escolas<\/strong><\/p>\n

Outro programa fundamental \u00e9 o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que oferece apoio financeiro direto \u00e0s escolas para melhorar sua infraestrutura e adquirir materiais pedag\u00f3gicos. Em 2023, o PDDE teve um reajuste de 48% no valor fixo anual, e em 2024, o PDDE Equidade, que atende escolas ind\u00edgenas, quilombolas e rurais, teve um aumento significativo, passando de R$ 1.850 para R$ 5.550, demonstrando o compromisso do governo federal em atender as necessidades mais urgentes dessas comunidades.<\/p>\n

No que diz respeito ao Programa Caminho da Escola, um dos maiores desafios era a entrega de \u00f4nibus escolares. O nosso compromisso \u00e9 entregar todos os \u00f4nibus empenhados at\u00e9 2024. J\u00e1 conseguimos avan\u00e7ar consideravelmente na execu\u00e7\u00e3o de Atas de Registro de Pre\u00e7os, facilitando a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais escolares, ventiladores, mobili\u00e1rio e at\u00e9 mesmo novos \u00f4nibus escolares. Isso tem garantido que os munic\u00edpios tenham acesso a recursos de forma r\u00e1pida e eficiente, com um processo licitat\u00f3rio desburocratizado e pre\u00e7os vantajosos.<\/p>\n

E, para garantir que a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica siga em pleno crescimento e evolu\u00e7\u00e3o, o Novo PAC Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica se apresenta como um grande aliado. O programa vai construir 685 novas escolas de tempo integral, al\u00e9m de 1.178 creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil. Tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 novos \u00f4nibus escolares. O investimento previsto para este programa \u00e9 de R$ 10,7 bilh\u00f5es, o que refor\u00e7a o compromisso do governo federal com o fortalecimento da Educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Essas a\u00e7\u00f5es e investimentos s\u00e3o parte do compromisso do governo federal com a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, um setor priorit\u00e1rio tanto para o Ministro Camilo Santana quanto para o presidente Lula.<\/p>\n

\u00a0PNAE e Pacto da Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/strong><\/p>\n

O reajuste no repasse do PNAE foi um dos marcos da atual gest\u00e3o, corrigindo uma defasagem hist\u00f3rica e garantindo mais recursos para uma alimenta\u00e7\u00e3o escolar de qualidade. Desde o in\u00edcio de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem demonstrado um firme compromisso com a Educa\u00e7\u00e3o e o bem-estar das crian\u00e7as e jovens brasileiros. O fortalecimento do PNAE tem sido uma das prioridades de seu governo, com aumentos significativos nos repasses a estados e munic\u00edpios ap\u00f3s seis anos sem reajuste. O incremento chegou a 39% para os ensinos m\u00e9dio e fundamental, que atendem mais de 70% dos alunos, 35% para a pr\u00e9-escola e escolas ind\u00edgenas e quilombolas, e 28% para as demais etapas e modalidades. Esses reajustes permitir\u00e3o uma melhoria substancial na qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o escolar, com card\u00e1pios mais saud\u00e1veis e equilibrados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o FNDE tem trabalhado intensamente para concluir creches, escolas e quadras poliesportivas, com o objetivo de melhorar a infraestrutura escolar em todo o pa\u00eds. Desde o in\u00edcio dessa iniciativa, tem liberado recursos e simplificado processos para que estados e munic\u00edpios possam finalizar essas obras essenciais. Um dos grandes avan\u00e7os foi o ajuste nos valores transferidos, agora atualizados pelo \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o (INCC), o que assegura a viabilidade econ\u00f4mica dos projetos e pode resultar em aumentos de at\u00e9 200% no repasse para obras em andamento.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, o Pacto pela Retomada reduziu em 51% as obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil. J\u00e1 aprovamos 1.556 obras, sendo 1.423 municipais e 133 estaduais. Destas, 276 foram conclu\u00eddas at\u00e9 agora. Isso significa mais escolas, creches e quadras sendo finalmente entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, outras 1.669 obras em processo de retomada, significando um potencial de criar mais de um milh\u00e3o de novas vagas em dois turnos. Essas a\u00e7\u00f5es refletem o esfor\u00e7o cont\u00ednuo do governo federal para garantir uma infraestrutura de qualidade nas escolas p\u00fablicas, promovendo um ambiente mais adequado e seguro para o aprendizado. Os dados s\u00e3o transparentes para a sociedade, que pode consult\u00e1-los em nosso painel do pacto<\/a>.<\/p>\n

Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 e as Novas Gest\u00f5es Municipais<\/strong><\/p>\n

O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 foi criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais e os dirigentes da Educa\u00e7\u00e3o que iniciam o mandato em 2025, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sobre como acessar os principais programas educacionais do FNDE. O guia cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es essenciais sobre os sistemas do FNDE e detalha as etapas para o correto cadastramento e atualiza\u00e7\u00e3o de dados, o que facilita uma gest\u00e3o mais eficiente dos recursos educacionais e garante boas pr\u00e1ticas na administra\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Esse documento tamb\u00e9m traz as atualiza\u00e7\u00f5es mais recentes implementadas nesta gest\u00e3o, como a moderniza\u00e7\u00e3o do processo de presta\u00e7\u00e3o de contas, com a implementa\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o BB Gest\u00e3o \u00c1gil, e a unifica\u00e7\u00e3o do cadastro dos entes federativos atrav\u00e9s do Novo Habilita \u2013 Cadastro Base dos Programas Educacionais. Al\u00e9m disso, um dos destaques do guia \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que passou de 8 para 2 parcelas no pagamento, o que representa uma simplifica\u00e7\u00e3o importante para os munic\u00edpios.<\/p>\n

O FNDE tamb\u00e9m oferece uma s\u00e9rie de sistemas e plataformas desenvolvidos para apoiar a gest\u00e3o educacional nos munic\u00edpios. Esses sistemas permitem que os gestores acompanhem, solicitem e gerenciem recursos, realizem presta\u00e7\u00f5es de contas, atualizem dados, entre outras funcionalidades que s\u00e3o essenciais para uma gest\u00e3o transparente e eficiente. O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 \u00e9, portanto, o ponto de partida para acessar essas ferramentas e receber o apoio necess\u00e1rio, garantindo que a Educa\u00e7\u00e3o seja bem gerida em cada munic\u00edpio e que os recursos sejam utilizados da melhor forma poss\u00edvel. Essas a\u00e7\u00f5es, que j\u00e1 est\u00e3o em andamento, buscam garantir um in\u00edcio de mandato eficiente e um caminho s\u00f3lido para a melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal at\u00e9 2028.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, nesse documento \u00e9 poss\u00edvel encontrar todos os nossos canais institucionais de atendimento \u2013 0800 616161 (op\u00e7\u00e3o 1), Fale Conosco<\/a> e Plataforma Fala.BR<\/a>, al\u00e9m de saber mais sobre nossos atendimentos virtuais como o Balc\u00e3o FNDE<\/a> e o FNDE Dialoga<\/a>. A vers\u00e3o digital interativa do Guia j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para download no portal do FNDE, neste link<\/a>.<\/p>\n

Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 e Aquisi\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n

O Guia para Novos Prefeitos e Prefeitas 2025 \u00e9 uma ferramenta fundamental para apoiar os gestores municipais no acesso ao Programa Caminho da Escola, oferecendo orienta\u00e7\u00f5es claras sobre o funcionamento do programa, os procedimentos para aquisi\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos e o suporte cont\u00ednuo do FNDE em todas as etapas do processo. Com assist\u00eancia t\u00e9cnica, monitoramento e acompanhamento, o FNDE garante que os prefeitos possam implementar o programa de maneira eficiente, ampliando o atendimento do transporte escolar e assegurando que as crian\u00e7as e jovens cheguem \u00e0s escolas com seguran\u00e7a, especialmente nas \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Em 2024, o governo federal j\u00e1 destinou R$ 711 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 novos \u00f4nibus escolares atrav\u00e9s do Novo PAC, uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica liderada pela Casa Civil e pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e executada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, por meio do FNDE. Em 2025, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anunciou a aquisi\u00e7\u00e3o de mais 1.000 ve\u00edculos na segunda etapa do PAC Sele\u00e7\u00f5es. Essas aquisi\u00e7\u00f5es representam um investimento cont\u00ednuo no transporte escolar, essencial para garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o nas regi\u00f5es mais afastadas. Al\u00e9m disso, o FNDE mant\u00e9m a maior Ata de Registro de Pre\u00e7os da hist\u00f3ria, o que facilita a renova\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus escolares pelos munic\u00edpios, oferecendo condi\u00e7\u00f5es vantajosas e simplificando os processos de compra. Essas a\u00e7\u00f5es representam uma reestrutura\u00e7\u00e3o importante e muito aguardada do Programa Caminho da Escola, com impacto direto na qualidade do transporte oferecido aos estudantes, especialmente os das \u00e1reas rurais.<\/p>\n

Essas iniciativas s\u00e3o uma prioridade do governo federal, com total apoio do presidente Lula e do Ministro Camilo Santana, que t\u00eam garantido os recursos necess\u00e1rios para fortalecer a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o pa\u00eds, promovendo maior equidade no acesso e perman\u00eancia dos alunos na escola.<\/p>\n

FNDE e a Educa\u00e7\u00e3o no Brasil em 2025<\/strong><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do FNDE em 2025 ser\u00e1 essencial para o fortalecimento das pol\u00edticas educacionais estruturantes, com um foco especial em garantir que estados e munic\u00edpios tenham os recursos necess\u00e1rios para melhorar a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Brasil. O compromisso com a equidade, a inova\u00e7\u00e3o e o suporte cont\u00ednuo aos gestores educacionais seguir\u00e1 sendo uma prioridade central da autarquia. Este ser\u00e1 um ano de muitas entregas significativas, com a\u00e7\u00f5es concretas que impactar\u00e3o diretamente a Educa\u00e7\u00e3o nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds.<\/p>\n

Um dos grandes avan\u00e7os que j\u00e1 est\u00e3o em andamento \u00e9 a retomada de obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que j\u00e1 apresenta n\u00fameros expressivos, com um n\u00famero crescente de obras conclu\u00eddas e em andamento, como j\u00e1 dito. Al\u00e9m disso, destacamos o lan\u00e7amento do novo edital do Novo PAC, que trar\u00e1 importantes investimentos para a Educa\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de 500 novas creches (com um investimento aproximado de R$ 1,75 bilh\u00e3o) e a destina\u00e7\u00e3o de R$ 500 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.000 novos \u00f4nibus escolares. Essas iniciativas, somadas \u00e0s demais a\u00e7\u00f5es do FNDE, refletem o esfor\u00e7o cont\u00ednuo para promover a inclus\u00e3o educacional e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino, especialmente em regi\u00f5es mais carentes. O ano de 2025 ser\u00e1, sem d\u00favida, um marco de transforma\u00e7\u00f5es na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Brasil, com o FNDE cumprindo seu papel de garantir que todos os recursos cheguem efetivamente onde s\u00e3o mais necess\u00e1rios, assegurando o futuro de milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c Estamos transformando a Educa\u00e7\u00e3o no Brasil, garantindo que cada munic\u00edpio tenha os recursos necess\u00e1rios para proporcionar a melhor Educa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para suas crian\u00e7as e jovens\u201d<\/em><\/strong><\/p>\n

Fernanda Pacobahyba, <\/em>presidente do FNDE<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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