{"id":3212,"date":"2025-03-19T18:46:28","date_gmt":"2025-03-19T21:46:28","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=3212"},"modified":"2025-03-19T18:46:28","modified_gmt":"2025-03-19T21:46:28","slug":"plano-nacional-de-educacao-bancada-quer-responsabilizar-gestores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/plano-nacional-de-educacao-bancada-quer-responsabilizar-gestores\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o: bancada quer responsabilizar gestores"},"content":{"rendered":"
Cr\u00e9dito foto EDUC -MT<\/h6>\n

Presidente da Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o, Rafael Brito prop\u00f5e que gestores apresentem balan\u00e7o tem\u00e1tico a tribunais de contas<\/h2>\n
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Congresso em Foco<\/p>\n

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A Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o pretende alterar o projeto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), de autoria do governo, para tornar mais clara a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos governantes e gestores que n\u00e3o cumprirem as metas estipuladas pela proposta. O texto\u00a0cont\u00e9m 18 objetivos, 58 metas e 253 estrat\u00e9gias que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios devem cumprir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, desde a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 os ensinos fundamental e m\u00e9dio, na educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, e no ensino superior at\u00e9 2034.<\/p>\n

\"Rafael<\/p>\n

Rafael Brito e Tabata Amaral s\u00e3o duas das principais lideran\u00e7as da Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o\/<\/span>M\u00e1rio Agra\/Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/div>\n

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“O gestor tem de ser responsabilizado. Nem que seja obrigado a entregar um balan\u00e7o anual de educa\u00e7\u00e3o a respeito das a\u00e7\u00f5es ao alance dele. Tem de entregar ao tribunal de contas um relat\u00f3rio que nem seja para mostrar sua incompet\u00eancia. Precisa ter a presta\u00e7\u00e3o de contas rejeitadas e multa”, defendeu o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado\u00a0Rafael Brito<\/a>\u00a0(MDB-AL). “H\u00e1 20 anos a meta da primeira inf\u00e2ncia n\u00e3o \u00e9 cumprida e fica por issso mesmo”, acrescentou.<\/p>\n

A frente parlamentar se reuniu em um almo\u00e7o nesta quarta-feira (19), em um restaurante em Bras\u00edlia, para abrir os trabalhos do ano e discutir suas prioridades para 2025. A aprova\u00e7\u00e3o do PNE foi apontada como principal tema a ser enfrentado este ano no Congresso. Ex-secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o em Alagoas, Rafael fez coro ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao defender que o debate n\u00e3o seja contaminado pelas diverg\u00eancias ideol\u00f3gicas nem por radicalismos \u00e0 esquerda ou \u00e0 direita.<\/p>\n

Hugo determinou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para tratar do assunto, o que deve ocorrer na primeira semana de abril, ap\u00f3s ele retornar de uma miss\u00e3o oficial ao Jap\u00e3o, liderado pelo presidente Lula. Quest\u00f5es como col\u00e9gio c\u00edvico-militares e de g\u00eanero podem causar atrito, avalia Rafael Brito.<\/p>\n

Para ele, no entanto, o foco deve ser outro, como garantir acesso b\u00e1sico a crian\u00e7as e adolescentes a \u00e1gua e higiene. Em dezembro de 2024, 440 mil estudantes brasileiros estavam matriculados em escolas sem banheiro.\u00a0Em 2023, cerca de 1,2 milh\u00e3o de estudantes estavam matriculados em 7,5 mil escolas p\u00fablicas que n\u00e3o tinham acesso adequado \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Os dados s\u00e3o do Censo Escolar. “N\u00e3o podemos deixar ficar como est\u00e1”, afirmou o deputado.<\/p>\n

A C\u00e2mara definiu nesta quarta-feira o nome do deputado\u00a0Mauricio Carvalho<\/a>\u00a0(Uni\u00e3o-RO) como novo presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. Integrante da frente parlamentar tem\u00e1tica, o deputado\u00a0Pedro Uczai<\/a>\u00a0(PT-SC) \u00e9 cotado para assumir a relatoria ou a presid\u00eancia da comiss\u00e3o especial do PNE.”A pauta do Brasil este ano tem de ser o PNE”, defendeu o petista, que \u00e9 um dos coordenadores da bancada da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tamb\u00e9m uma das lideran\u00e7as da frente parlamentar, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) defendeu que o assunto seja discutido com profundidade e traga resultados concretos. “Quero um PNE que seja mais que uma lista de desejos. Quero um PNE que nos fa\u00e7a avan\u00e7ar”, afirmou a deputada durante o almo\u00e7o, acompanhado pelo Congresso em Foco.<\/p>\n

O projeto do PNE ser\u00e1 debatido paralelamente no Senado, na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, presidida pela senadora\u00a0Teresa Leit\u00e3o<\/a>\u00a0(PT-PE.<\/p>\n

De acordo com a proposta do governo, est\u00e3o entre os objetivos a serem alcan\u00e7ados at\u00e9 2034:<\/p>\n