{"id":2861,"date":"2024-11-18T10:30:39","date_gmt":"2024-11-18T13:30:39","guid":{"rendered":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/?p=2861"},"modified":"2024-11-18T10:30:39","modified_gmt":"2024-11-18T13:30:39","slug":"20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/prefeitosegestoes.com.br\/portal\/20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra\/","title":{"rendered":"20 de novembro \u2013 Dia da Consci\u00eancia Negra"},"content":{"rendered":"<section class=\"interna-topo mb-3\">\n<h6>\u00a0A militante, pesquisadora, autora e colunista no tema feminismo negro no Brasil, Carla Akotirene durante evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) o evento MPDFT livre de Racismo. A iniciativa, em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra. Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/h6>\n<p class=\"resumo-artigo\">O Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado nacional, homenageia Zumbi dos Palmares e discute o racismo presente na sociedade brasileira.<\/p>\n<\/section>\n<p><main class=\"col-xl-9 grid-side-1\"><\/p>\n<article>\n<div class=\"texto-completo\">\n<div class=\"texto-conteudo mt-4\">\n<div class=\"ler-texto\">\n<div>\n<p>O\u00a0<strong>Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra\u00a0<\/strong>\u00e9 um feriado nacional celebrado em 20 de novembro e foi institu\u00eddo oficialmente pela Lei n\u00ba 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz refer\u00eancia \u00e0 morte de Zumbi, o ent\u00e3o l\u00edder do Quilombo dos Palmares.<\/p>\n<p>Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma s\u00e9rie de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/a-resistencia-dos-escravos.htm\">resist\u00eancia \u00e0 escravid\u00e3o no Brasil<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Acesse<\/strong>\u00a0<strong>tamb\u00e9m<\/strong>:\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/sociologia\/consciencia-negra.htm\">Afinal, o que \u00e9 consci\u00eancia negra?<\/a><\/p>\n<h2>T\u00f3picos deste artigo<\/h2>\n<ul class=\"lista-topicos\">\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#Resumo+sobre+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra\" aria-label=\"Resumo sobre o Dia da Consci\u00eancia Negra\">1 &#8211; Resumo sobre o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#Por+que+dia+20+de+novembro+%C3%A9+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra%3F\" aria-label=\"Por que dia 20 de novembro \u00e9 o Dia da Consci\u00eancia Negra?\">2 &#8211; Por que dia 20 de novembro \u00e9 o Dia da Consci\u00eancia Negra?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#Zumbi+dos+Palmares+e+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra\" aria-label=\"Zumbi dos Palmares e o Dia da Consci\u00eancia Negra\">3 &#8211; Zumbi dos Palmares e o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#O+que+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra+representa%3F\" aria-label=\"O que o Dia da Consci\u00eancia Negra representa?\">4 &#8211; O que o Dia da Consci\u00eancia Negra representa?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#Dados+sobre+o+racismo+no+Brasil\" aria-label=\"Dados sobre o racismo no Brasil\">5 &#8211; Dados sobre o racismo no Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm#Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra+%C3%A9+feriado%3F\" aria-label=\"Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado?\">6 &#8211; Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"Resumo+sobre+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra\"><strong>Resumo sobre o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li>O Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra \u00e9 uma data comemorativa que \u00e9 celebrada no dia 20 de novembro.<\/li>\n<li>A data comemorativa foi criada por meio da Lei 12.519\/2011, sendo um s\u00edmbolo da luta contra o racismo no Brasil.<\/li>\n<li>Essa data celebra a resist\u00eancia de Zumbi dos Palmares e dos africanos escravizados contra a escravid\u00e3o e se coloca como momento de resist\u00eancia ao racismo.<\/li>\n<li>A data \u00e9 comemorada no dia 20 de novembro por ser o dia em que Zumbi dos Palmares foi assassinado.<\/li>\n<li>A partir da Lei n\u00ba 14.759\/2023, o Dia da Consci\u00eancia Negra foi transformado em feriado nacional.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"Por+que+dia+20+de+novembro+%C3%A9+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra%3F\"><strong>Por que dia 20 de novembro \u00e9 o Dia da Consci\u00eancia Negra?<\/strong><\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>data d<\/strong><strong>a morte de Zumbi dos Palmares<\/strong><strong>,<\/strong>\u00a0descoberta por historiadores no in\u00edcio da d\u00e9cada de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, em um congresso realizado em S\u00e3o Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um s\u00edmbolo da luta e resist\u00eancia dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.<\/p>\n<p>Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opress\u00e3o no Brasil, e\u00a0<strong>o Treze de Maio,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/datas-comemorativas\/dia-abolicao-escravatura.htm\">data em que a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura aconteceu<\/a>, foi deixado de escanteio<\/strong>. O argumento utilizado \u00e9 que o Treze de Maio representa uma \u201cfalsa liberdade\u201d, uma vez que,\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/o-que-e\/historia\/o-que-e-lei-aurea.htm\">ap\u00f3s a Lei \u00c1urea<\/a>, os negros foram entregues \u00e0 pr\u00f3pria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assist\u00eancia do poder p\u00fablico.<\/p>\n<p>A\u00a0<strong>escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de decl\u00ednio da Ditadura Militar\u00a0<\/strong>(final da d\u00e9cada de 1970 em diante) e de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O enfraquecimento da Ditadura deu for\u00e7a aos movimentos de oposi\u00e7\u00e3o e aos movimentos sociais, como o movimento negro.<\/p>\n<p>Com a redemocratiza\u00e7\u00e3o do Brasil e a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/constituicao-1988.htm\">promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/a>, v\u00e1rios segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espa\u00e7o no \u00e2mbito das discuss\u00f5es e decis\u00f5es pol\u00edticas. A participa\u00e7\u00e3o desses grupos no cen\u00e1rio pol\u00edtico deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover repara\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas.<\/p>\n<p>No caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra, a data foi criada por meio da citada Lei n\u00ba 12.519, no dia 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Inicialmente, essa lei n\u00e3o transformou a data em feriado nacional, assim os governos de cada estado e cidade do Brasil tiveram que optar por ser feriado ou n\u00e3o. O jornalista Laurentino Gomes demonstrou que, at\u00e9 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047 munic\u00edpios do Brasil (de um total de 5561 munic\u00edpios).<sup><strong>|1|<\/strong><\/sup><\/p>\n<h2 id=\"Zumbi+dos+Palmares+e+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra\"><strong>Zumbi dos Palmares e o Dia da Consci\u00eancia Negra<\/strong><\/h2>\n<p>A\u00a0<strong>figura de Zumbi dos Palmares<\/strong>\u00a0<strong>\u00e9 especialmente reivindicada\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/sociologia\/dia-consciencia-negra-heroi-chamado-zumbi.htm\">pelo movimento negro<\/a>\u00a0como s\u00edmbolo de todas essas conquistas<\/strong>, tanto que a lei que instituiu o Dia da Consci\u00eancia Negra foi tamb\u00e9m fruto dessa reivindica\u00e7\u00e3o. O nome de Zumbi, inclusive, \u00e9 sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-Raciais e para o Ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino b\u00e1sico como exemplo da luta dos negros no Brasil.<\/p>\n<p>Essa sugest\u00e3o orienta-se por uma das determina\u00e7\u00f5es da Lei N\u00ba 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que afirma o seguinte: \u201cO conte\u00fado program\u00e1tico [\u2026] incluir\u00e1 o estudo da Hist\u00f3ria da \u00c1frica e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na forma\u00e7\u00e3o da sociedade nacional, resgatando a contribui\u00e7\u00e3o do povo negro nas \u00e1reas social, econ\u00f4mica e pol\u00edtica pertinentes \u00e0 Hist\u00f3ria do Brasil.\u201d<\/p>\n<p>Mas afinal, quem, de fato, foi Zumbi dos Palmares? Essa \u00e9 uma pergunta complexa de se responder, uma vez que a<strong>s fontes e evid\u00eancias a respeito da vida desse personagem hist\u00f3rico s\u00e3o raras.\u00a0<\/strong>O que os historiadores sabem atualmente \u00e9 que Zumbi dos Palmares foi um dos l\u00edderes do\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/quilombo-dos-palmares.htm\">maior quilombo da hist\u00f3ria do Brasil<\/a>, o Quilombo dos Palmares.<\/p>\n<p><strong>Alguns fatos da vida de Zumbi dos Palmares que eram tidos como certos d\u00e9cadas atr\u00e1s<\/strong>\u00a0<strong>atualmente s\u00e3o questionados\u00a0<\/strong>pelos historiadores, pela falta de fontes e por informa\u00e7\u00f5es imprecisas levantadas por alguns dos estudos feitos no passado. Algo atestado de modo quase un\u00e2nime por historiadores \u00e9 que Zumbi nasceu no Quilombo dos Palmares.<\/p>\n<p>Durante d\u00e9cadas, consolidou-se a vers\u00e3o escrita por um jornalista chamado D\u00e9cio Freitas, que falava que Zumbi nasceu em Palmares, mas foi sequestrado ainda crian\u00e7a e criado por um padre. Na adolesc\u00eancia, Zumbi teria fugido, retornado ao quilombo e se tornado um importante general que defendeu Palmares dos bandeirantes.<\/p>\n<p>Essa vers\u00e3o atualmente n\u00e3o tem o respaldo da historiografia, pois se embasa em documentos a que somente o autor do livro teve acesso.\u00a0<strong>In\u00fameros estudos sobre Zumbi foram realizados,<\/strong>\u00a0e todos esbarram na falta de evid\u00eancias hist\u00f3ricas para sustentar algumas das conclus\u00f5es realizadas. As an\u00e1lises recentes, por\u00e9m, apontam para a forma como diferentes vers\u00f5es de Zumbi foram constru\u00eddas e seus usos pol\u00edticos.<\/p>\n<p><strong>Laurentino Gomes afirma que a atual imagem de Zumbi \u00e9 uma constru\u00e7\u00e3o idealizada a partir do final do s\u00e9culo XIX<\/strong>\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/movimento-abolicionista.htm\"><strong>pelo<\/strong>\u00a0<strong>movimento abolicionista<\/strong><\/a>. Nessa constru\u00e7\u00e3o, Zumbi se transformou no \u201cher\u00f3i das lutas pela liberdade, n\u00e3o s\u00f3 dos escravos e negros, mas tamb\u00e9m dos camponeses, \u00edndios, das minorias\u201d.<sup><strong>|2|<\/strong><\/sup>\u00a0Foi essa imagem que esteve por tr\u00e1s de todas as conquistas recentes do movimento negro e, ainda hoje, ela est\u00e1 em vigor. Para saber mais sobre Zumbi, clique\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/biografia\/zumbi.htm\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Acesse<\/strong>\u00a0<strong>tamb\u00e9m<\/strong>:\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/literatura\/literatura-negra.htm\">Literatura negra\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/literatura\/literatura-negra.htm\">\u2014 a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria cujo sujeito da escrita \u00e9 o pr\u00f3prio negro<\/a><\/p>\n<h2 id=\"O+que+o+Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra+representa%3F\"><strong>O que o Dia da Consci\u00eancia Negra representa?<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m das quest\u00f5es que envolvem Zumbi e o Quilombo dos Palmares, o Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9\u00a0<strong>uma data significativa, pois traz luz\u00a0<\/strong><strong>a\u00a0<\/strong><strong>quest\u00f5es importantes: o\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/o-que-e\/o-que-e-sociologia\/o-que-e-racismo.htm\">racismo<\/a>\u00a0e a\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/sociologia\/desigualdade-social.htm\">desigualdade<\/a>\u00a0da sociedade brasileira<\/strong>. \u00c9 uma data que relembra a luta dos africanos escravizados no passado e que refor\u00e7a a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o de novas lutas para tornar a nossa sociedade mais justa.<\/p>\n<p><strong>O Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 importante para relembramos que a nossa sociedade foi constru\u00edda por meio da\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/historiab\/escravidao-no-brasil.htm\">escravid\u00e3o<\/a>.<\/strong>\u00a0Por mais que melhorias e mudan\u00e7as tenham acontecido, a falta de oportunidades para a popula\u00e7\u00e3o negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento da cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado. \u00c9 disso que se trata o Dia da Consci\u00eancia Negra.<\/p>\n<h2 id=\"Dados+sobre+o+racismo+no+Brasil\"><strong>Dados sobre o racismo no Brasil<\/strong><\/h2>\n<p>Alguns indicativos podem nos ajudar a entender o problema do racismo no Brasil, j\u00e1 que in\u00fameras pesquisas a respeito disso t\u00eam sido realizadas nos \u00faltimos anos. Em um levantamento realizado\u00a0<strong>ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2018, somente 4% dos pol\u00edticos eleitos para o Legislativo\u00a0<\/strong><strong>se\u00a0<\/strong><strong>autodeclaram negros<\/strong>. A pesquisa indicou que, entre deputados distritais, estaduais, federais e senadores, somente 65 dos 1626 eleitos declaravam-se negros.<sup><strong>|3|<\/strong><\/sup><\/p>\n<p>Esse n\u00famero aumentou significativamente para a elei\u00e7\u00e3o de 2022, quando 517 parlamentares eleitos se declararam negros, representando 32,3% dos parlamentares eleitos. Isso, no entanto, trouxe outros problemas, uma vez que, usando o m\u00e9todo de heteroidentifica\u00e7\u00e3o racial, somente 263 deles s\u00e3o, de fato, considerados negros, fazendo um total de 16,4%. Ou seja, houve um aumento na autoidentifica\u00e7\u00e3o, mas muitas vezes ela \u00e9 fraudada por candidatos brancos que alegam ser negros que querem ter acesso a verbas maiores para suas candidaturas com base em crit\u00e9rios de inclus\u00e3o.<sup><strong>|<\/strong><\/sup><sup><strong>4|<\/strong><\/sup><\/p>\n<p>Outros dados apontam que cerca de 56% da popula\u00e7\u00e3o autodeclara-se negra (pretos ou pardos)<sup>|<\/sup><sup><strong>5<\/strong><\/sup><sup><strong>|<\/strong><\/sup>, mas, entre os mais ricos, os negros representam somente 17,8%.<sup><strong>|<\/strong><\/sup><sup><strong>6<\/strong><\/sup><sup><strong>|<\/strong><\/sup>\u00a0Em contrapartida,\u00a0<strong>os negros representam 75% dos mais pobres<\/strong>, e tamb\u00e9m corresponderem \u00e0 maioria dos presos no Brasil: 65%.<sup><strong>|7|<\/strong><\/sup><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os\u00a0<strong>negros s\u00e3o mais condenados que os brancos<\/strong>\u00a0quando s\u00e3o processados por posse de drogas. Paradoxalmente, os negros s\u00e3o os mais condenados e s\u00e3o apreendidos com doses menores de subst\u00e2ncias il\u00edcitas em rela\u00e7\u00e3o a condenados que s\u00e3o brancos.<sup><strong>|<\/strong><\/sup><sup><strong>8<\/strong><\/sup><sup><strong>|<\/strong><\/sup>\u00a0N\u00e3o s\u00f3 a justi\u00e7a demonstra ser mais rigorosa contra os negros, mas a pol\u00edcia tamb\u00e9m, uma vez que\u00a0<strong>76% dos mortos pela pol\u00edcia s\u00e3o negros<\/strong>.<sup><strong>|9|<\/strong><\/sup><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lido mencionar que, no mercado de trabalho,\u00a0<strong>os negros tamb\u00e9m sofrem com o preconceito, pois recebem, em m\u00e9dia, 1.200 reais a menos<\/strong>\u00a0em compara\u00e7\u00e3o com os trabalhadores brancos, e essa situa\u00e7\u00e3o se agrava quando est\u00e3o envolvidos cargos de ger\u00eancia.<sup><strong>|<\/strong><\/sup><sup><strong>10<\/strong><\/sup><sup><strong>|<\/strong><\/sup>\u00a0At\u00e9 no desemprego, os negros sofrem mais, uma vez que mais de 60% dos desempregados s\u00e3o negros.<sup>|11|<\/sup><\/p>\n<p>O racismo foi t\u00e3o impregnado na cultura do brasileiro que at\u00e9 no vocabul\u00e1rio ele se manifesta. Express\u00f5es como \u201cda cor do pecado\u201d, \u201cdenegrir\u201d, \u201cmulato\u201d, \u201ccabelo ruim\u201d (para se referir ao cabelo crespo), entre outras tantas, denotam claramente o racismo e surgiram do legado dos mais de 300 anos de escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n<p>A cultura religiosa oriunda dos negros africanos tamb\u00e9m sofre bastante com o preconceito no Brasil.\u00a0<strong>Na d\u00e9cada de 1930, as chamadas religi\u00f5es de matriz africana eram proibidas no Brasil.<\/strong>\u00a0Atualmente, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o prever a liberdade religiosa, o que se v\u00ea em nosso pa\u00eds \u00e9 que as religi\u00f5es de matriz africana s\u00e3o intensamente perseguidas. Um fen\u00f4meno recente s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es de vandalismo cometidas contra terreiros nos quais se praticam os encontros de\u00a0<a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/religiao\/diferenca-entre-candomble-umbanda.htm\">umbanda e do candombl\u00e9<\/a>.<\/p>\n<p><strong>At\u00e9 na escola, h\u00e1 enorme resist\u00eancia com a cultura africana<\/strong>, pois h\u00e1 pais de alunos que se recusam a permitir que seus filhos tenham acesso a conhecimentos e saberes relativos \u00e0s culturas de origem africana. At\u00e9 mesmo professores, muitas vezes, recusam-se a ministrar os assuntos relacionados com a cultura afro-brasileira para os alunos, apesar de existir uma lei que os obriga a faz\u00ea-lo.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:\u00a0<\/strong><a href=\"https:\/\/brasilescola.uol.com.br\/sociologia\/intolerancia-religiosa.htm\">Intoler\u00e2ncia religiosa \u2014 forma de preconceito por conta da religi\u00e3o<\/a><\/p>\n<h2 id=\"Dia+da+Consci%C3%AAncia+Negra+%C3%A9+feriado%3F\"><strong>Dia da Consci\u00eancia Negra \u00e9 feriado?<\/strong><\/h2>\n<p>Conforme mencionado,\u00a0<strong>quando o Dia da Consci\u00eancia Negra foi estabelecido, a data n\u00e3o foi considerada um feriado nacional<\/strong>, cabendo aos estados e munic\u00edpios considerarem se transformariam o dia 20 de novembro em feriado. Assim, por conta disso, em muitas cidades brasileiras o dia 20 de novembro n\u00e3o era um feriado.<\/p>\n<p>Essa\u00a0<strong>quest\u00e3o mudou por meio de um projeto de lei estabelecido pelo senador Randolfe Rodrigues<\/strong>. O projeto do senador prop\u00f4s a transforma\u00e7\u00e3o do dia 20 de novembro em feriado nacional, e a tramita\u00e7\u00e3o do projeto resultou na sua aprova\u00e7\u00e3o. Assim, o Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra foi transformado em feriado nacional.<\/p>\n<p>O projeto de lei foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o e sancionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 21 de dezembro de 2023. A lei que estabeleceu essa mudan\u00e7a \u00e9 conhecida como Lei n\u00ba 14.759\/2023.<\/p>\n<p>Fonte: Brasil Escola<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p><\/main><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0A militante, pesquisadora, autora e colunista no tema feminismo negro no Brasil, Carla Akotirene durante evento promovido pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT) o evento MPDFT livre de Racismo. A iniciativa, em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra. 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