Imagem cedida pela FTD<\/p>\n
No m\u00eas de outubro, o pa\u00eds realizou mais uma elei\u00e7\u00e3o para prefeitos e vereadores nos seus mais de 5.000 munic\u00edpios. Esta foi mais uma oportunidade n\u00e3o s\u00f3 para consolidar o processo democr\u00e1tico brasileiro, como tamb\u00e9m para avaliar os resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas implementadas nos \u00faltimos anos. O Brasil tem, infelizmente, uma cultura de descontinuidade, mesmo daquelas pol\u00edticas que se mostraram exitosas. Para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 dram\u00e1tico face \u00e0 sua forte capilaridade social. Cabe \u00e0 sociedade se mobilizar para evitar esse cen\u00e1rio de \u201ccome\u00e7ar tudo do zero\u201d, mas de ser a grande guardi\u00e3 das pol\u00edticas que v\u00eam dando certo, especialmente \u00e0quelas que se mostraram eficientes, eficazes e efetivas. Notadamente, uma pol\u00edtica torna-se estruturante quando se transforma em lei, deixando assim de ser de governo e passando a ser de estado. Mas, para que isso ocorra, \u00e9 preciso que o gestor municipal possa ter dados confi\u00e1veis acerca dos resultados dessa pol\u00edtica e clareza em comunic\u00e1-la. A certifica\u00e7\u00e3o destes resultados por institui\u00e7\u00f5es s\u00e9rias e credenciadas pode ser um aliado importante nesse processo. Temos visto isto com o trabalho da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Henrique Ferreira da USP de Ribeir\u00e3o Preto junto a munic\u00edpios paulistas como Batatais, Jundia\u00ed e Cordeir\u00f3polis, que recentemente sancionaram leis de fortalecimento da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o baseadas em dados e evid\u00eancias cient\u00edficas. <\/span><\/p>\n Costumo dizer com frequ\u00eancia que o Brasil pode aprender com o Brasil. Dois exemplos podem ilustrar o quero dizer. O primeiro vem do estado do Cear\u00e1 com o Programa de Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as na Idade Certa (Paic), enquanto o segundo vem do estado de Pernambuco com as escolas de tempo integral de ensino m\u00e9dio. Tais pol\u00edticas estruturadas por lei inspiram o pa\u00eds no campo da alfabetiza\u00e7\u00e3o e do ensino m\u00e9dio, respectivamente. Os resultados s\u00e3o expressivos e a pr\u00f3pria sociedade reconhece tais programas como conquista de v\u00e1rios governos, sejam por aqueles que iniciaram, sejam por aqueles que expandiram ou por aqueles que aperfei\u00e7oaram tais pol\u00edticas, mas sempre mantendo a espinha dorsal do que os caracteriza. Manter n\u00e3o significa preservar para sempre sua estrutura inicial, mas aperfei\u00e7o\u00e1-la sem perder os seus pilares. <\/span><\/p>\n O Brasil ainda vive as consequ\u00eancias nefastas deixadas pela pandemia de Covid-19. Um grande esfor\u00e7o vem sendo feito por estados e munic\u00edpios, respons\u00e1veis diretos pela oferta educacional, em colabora\u00e7\u00e3o com o governo federal, na recomposi\u00e7\u00e3o da aprendizagem escolar, especialmente em crian\u00e7as menores na fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o. Isso refor\u00e7a mais ainda a tese de que n\u00e3o \u00e9 hora de descontinuar as pol\u00edticas que est\u00e3o dando certo, mas de manter e aperfei\u00e7oar. Jamais pregar a pol\u00edtica do come\u00e7ar do zero, do que nada presta. <\/span><\/p>\n Os pr\u00f3ximos gestores municipais t\u00eam alguns desafios a serem enfrentados no campo da educa\u00e7\u00e3o. Alguns em articula\u00e7\u00e3o com outras \u00e1reas de governo. Por exemplo, torna-se fundamental aumentar a escolaridade de jovens e adultos articulada com programas de gera\u00e7\u00e3o de renda e com a cadeia produtiva local. Outro exemplo \u00e9 da oferta de creche, estrat\u00e9gica para que as m\u00e3es n\u00e3o s\u00f3 possam trabalhar e estudar, como tamb\u00e9m de promover o desenvolvimento pleno das crian\u00e7as menores de 0 a 3 anos. <\/span><\/p>\n Outro ponto que quero chamar a aten\u00e7\u00e3o \u00e9 sobre as novas iniciativas para a ado\u00e7\u00e3o de Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs) na educa\u00e7\u00e3o brasileira. Tema que avan\u00e7a Brasil afora com o apoio de programas do Governo Federal junto ao MEC\/FNDE, PPI e Caixa Econ\u00f4mica Federal, hoje inclui apenas parte dos desafios a serem enfrentados. \u00c9 importante olharmos para a constru\u00e7\u00e3o de escolas, mas tamb\u00e9m para o que se levar\u00e1 para dentro delas. E nesse sentido creio que as PPPs podem tamb\u00e9m ajudar na melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, especialmente em programas que valorizem a forma\u00e7\u00e3o de professores e alunos com foco na educa\u00e7\u00e3o integral.<\/span><\/p>\n Os tempos s\u00e3o de recomposi\u00e7\u00e3o e de inova\u00e7\u00e3o para que a educa\u00e7\u00e3o avance na velocidade que a sociedade espera. Ser\u00e3o tempos que v\u00e3o exigir cada vez mais o uso da ci\u00eancia na tomada de decis\u00e3o e de us\u00e1-la adequadamente. <\/span><\/p>\n Mozart Neves Ramos \u00e9 titular da C\u00e1tedra S\u00e9rgio Henrique Ferreira da USP de Ribeir\u00e3o Preto, <\/i><\/span><\/p>\n Professor Em\u00e9rito da UFPE e Membro do Conselho da Mind Lab- mozartnramos@gmail.com<\/i><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Imagem cedida pela FTD No m\u00eas de outubro, o pa\u00eds realizou mais uma elei\u00e7\u00e3o para prefeitos e vereadores nos seus mais de 5.000 munic\u00edpios. 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