Foto Allan Torres
Para Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, os prefeitos terão que priorizar o saneamento básico e, em especial, garantir que as metas do Novo Marco Legal do Saneamento sejam cumpridas. “O primeiro desafio dos prefeitos eleitos é priorizar esse tema. Esses gestores vão ter quatro anos para virar a chave e impulsionar o necessário para que a meta seja cumprida daqui a nove anos: a universalização dos serviços de saneamento básico”, afirma. Ela alerta que os gestores deverão avaliar sua capacidade financeira e a das companhias responsáveis pelos serviços, buscando alternativas como parcerias público-privadas (PPP) para garantir a execução das obras. Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que o Maranhão poderia ganhar R$ 2,8 bilhões em redução de gastos na saúde pública levando água tratada e esgotos a todos os maranhenses. No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2019, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. A universalização dos serviços de saneamento e esgoto trariam inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional.
Mesmo vivendo uma das maiores crises hídricas da história, com reservatórios vazios e riscos de falta de água para abastecimento humano e animal, agricultura e geração de energia, o Brasil ainda perde 39,2% da água potável nos sistemas de distribuição nas cidades, antes de chegar às casas. São mais de 7 mil piscinas olímpicas de água já potável perdidas por dia e uma maior eficiência no setor de saneamento ajudaria, e muito, a manter os reservatórios mais cheios.
Casos positivos: universalização do saneamento é realidade em três
Conforme o Ranking do Saneamento 2024, os municípios de Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) estão alinhados com as metas do Marco Legal do Saneamento
O país tem metas definidas pela Lei nº 14.026/2020, o “Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, que estabelece que todas as localidades brasileiras devem universalizar o saneamento básico, ou seja, atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033. De acordo o Ranking do Saneamento 2024, estudo do Trata Brasil que avalia os indicadores de saneamento das 100 cidades mais populosas do país, os municípios de Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) alcançaram a pontuação máxima e, consequentemente, a universalização do saneamento – feito alcançado pela primeira vez na história do Ranking.
O Ranking é composto pela análise de três “dimensões” distintas do saneamento básico de cada município: “Nível de Atendimento”, “Melhoria do Atendimento” e “Nível de Eficiência”.
Tabela 1 – Primeiros colocados do Ranking do Saneamento 2024
Fonte: Ranking do Saneamento 2024
Os três municípios ganharam nota máxima (10) em todos os oito indicadores contemplados nesta edição. Como critério de desempate, no entanto, considerou-se que o município com os maiores níveis de cobertura nos três indicadores da dimensão “Nível de Atendimento” (Indicador de Atendimento Total de Água, Indicador de Atendimento Total de Esgoto, e Indicador de Tratamento Total de Esgoto) deveria estar melhor classificado.
Apesar do cenário desafiador do país, em que a falta de acesso à água potável impacta quase 32 milhões de pessoas e cerca de 90 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, esses municípios são cases positivos para que outras localidades brasileiras possam seguir o mesmo caminho.
Voltar os esforços para a melhoria da infraestrutura básica resulta em benefícios sociais, econômicos e ambientais. Para a saúde da população, o acesso pleno ao saneamento assegura o bem-estar, diminuindo internações e óbitos por doenças de veiculação hídrica e, consequentemente, diminui as despesas do estado com as hospitalizações por essas enfermidades. Uma vez que os habitantes estejam saudáveis haverá um aumento na produtividade do trabalho, na escolaridade média dos jovens e também na renda do trabalhador.
