SUA INFLUÊNCIA NO PLANEJAMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES
O planejamento urbano é uma área complexa dentro da administração pública, que precisa lidar com dados de qualidade para embasar as decisões para o desenvolvimento sustentável das cidades. Os núcleos urbanos possuem necessidades diversas, inclusive algumas vezes contraditórias entre si. A cidade precisa crescer e se desenvolver, ao mesmo tempo em que é necessário preservar seus recursos naturais. Os cidadãos precisam ter qualidade de vida e áreas verdes, ao mesmo tempo em que uma urbanização mais densa otimiza os deslocamentos cotidianos e viabiliza a instalação de equipamentos mais custosos e complexos.
Como ponderar essas diferentes questões? É necessário analisar dados quantitativos e qualitativos, incluindo sua distribuição espacial. Nesse sentido, é que a geotecnologia possui grande influência no planejamento urbano. É importante possuir dados georreferenciados, associando informações à base cartográfica para analisar informações como a distribuição dos equipamentos públicos de saúde, educação, lazer, assistência, entre outros, e sua capacidade de atendimento, como visto na figura abaixo.
A utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG) permite associar informações a uma base cartográfica e cruzar essas informações com o uso do solo, as características da ocupação, ofertas de habitação e saneamento básico.
Imagem do Sistema Geopixel Cidades
Sistema de Informação Geográfica (SIG)
O Sistema de Informação Geográfica (SIG) vale-se de uma base espacial, que pode ser alimentada por dados que têm origem em diferentes fontes, integrando bases como as do censo, do cadastro imobiliário, cartografia de várias secretarias e imagens de sensoriamento remoto. Dentre as principais funções de um SIG estão a criação de um banco de dados geográfico para a organização de informações espaciais; a produção de mapas para a visualização desses dados; e a análise deste conjunto de informações georreferenciadas como ferramenta de suporte à decisão.
A geotecnologia, com sua capacidade de armazenamento, tratamento e visualização de dados espaciais e seus atributos, tem se mostrado como uma ferramenta fundamental para o planejamento urbano, apoiando na tomada de decisão pelos profissionais da área. Uma das oportunidades da ferramenta é que seu uso pode ir além da produção de mapas, uma vez que permite uma análise cruzada de dados, possibilitando criar modelos que melhor expliquem o fenômeno urbano. Sendo assim, a utilização de ferramenta para processamento e análise de dados georreferenciados apoia um dos principais desafios no planejamento urbano: existência e compilação de dados de modo a permitir uma análise qualificada.
Além disto, para que o planejamento urbano tenha condições de se concretizar, é necessário avaliar o financiamento do desenvolvimento urbano. Desse modo, também a geotecnologia torna-se indispensável para apoiar uma correta tributação, atendendo outro desafio da administração pública. A espacialização do cadastro imobiliário, com a atualização das áreas construídas, além de ser uma fonte de dados espaciais importante para o planejamento urbano, permite uma tributação eficiente e coerente com a realidade do município.
Planejamento urbano e planejamento de infraestrutura
Neste sentido, a geotecnologia também é utilizada para a atualização da Planta Genérica de Valores. Com ela é possível espacializar as ofertas do mercado imobiliário e relacionar seus atributos, como características dos imóveis, uso, padrão e valores. Utilizando dados espaciais é possível aplicar técnicas de geoestatística para atualizar os valores por metro quadrado de cada face de quadra do município. A atualização do valor venal dos imóveis permite que se cumpra a justiça tributária e aumente a arrecadação, apoiando o financiamento do que o planejamento urbano planejou, como a construção de novas vias, a instalação de equipamentos públicos ou a execução de projetos de requalificação urbana e reurbanização de assentamentos de interesse social.
Sendo assim, observa-se cada vez mais a influência da geotecnologia no planejamento urbano e no planejamento de infraestrutura. Temos ainda como desafio a implantação de SIG em cada vez mais cidades e a sua utilização como uma ferramenta de análise efetiva para a tomada de decisão, não apenas para a produção de mapas. Como oportunidade adicional, ressaltamos neste artigo a possibilidade de ser uma ferramenta para a atualização da base cadastral e tributária, sendo ao mesmo tempo, fonte de dados para o planejamento urbano e de aumento da arrecadação para a implantação dos projetos definidos como prioritários.
“A utilização de ferramenta para processamento e análise de dados georreferenciados apoia um dos principais desafios no planejamento urbano: existência e compilação de dados de modo a permitir uma análise qualificada”
Lívia Louzada de Toledo Pugliese (autora do texto)
