Brasília (DF), 19/02/2025 – Tumulto no plenário da Câmara entre deputados da direita e da esquerda. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Felipe PereiraDo UOL, em Brasília
05/05/2025 05h30… –
Os líderes dos partidos marcaram para esta semana a votação de uma proposta que cria 14 vagas de deputados. Se aprovada, a Câmara passaria de 513 a 527 ocupantes.
O que aconteceu
A votação da urgência foi acertada na manhã de quarta passada. A decisão ocorreu durante reunião dos caciques da Câmara. Somente o partido Novo foi contra.
A assessoria de Hugo Motta (Republicanos-PB) confirmou a votação da urgência. O presidente da Câmara é da Paraíba, estado que corre o risco de ter o número de deputados reduzido. Mas ele atua para aumentar as vagas desde a época em que era candidato ao comando da Casa.
Os parlamentares pretendem aproveitar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para abrir as vagas. Caso a medida saia do papel, a Câmara passa a ter 527 deputados —atualmente são 513.
Os Estados Unidos têm população maior e menos parlamentares. Naquele país, são 435 deputados para 335 milhões de habitantes —o Brasil tem 212 milhões de moradores.
Aprovar urgência não significa que o projeto vá virar lei. A consequência é não haver necessidade de discussão em comissões e poder votar no plenário a qualquer momento.
Como foi a ação no STF
A possibilidade de criação de vagas é consequência de uma ação na Justiça. A Constituição determina que o número de deputados é proporcional à população, com mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares por estado.
A Câmara tem 513 deputados. A distribuição destas vagas foi feita em 1993, mas a atualização periódica prevista em lei nunca ocorreu
O Pará entrou no STF pedindo atualização. O processo começou em 2017 e foi concluído no ano passado com ganho de causa para o governo paraense. O estado tem direito a quatro novos deputados, ou seja, passará de 17 para 21 parlamentares.
No total, sete estados ganhariam deputados: Amazonas (2), Ceará (1), Goiás (1), Minas Gerais (1), Mato Grosso (1), Pará (4) e Santa Catarina (4)
Há outros sete estados que perderiam deputados: Alagoas (1), Bahia (2), Paraíba (2), Pernambuco (1), Piauí (2), Rio de Janeiro (4) e Rio Grande do Sul (2).
A possível criação das vagas é consequência de uma manobra. O movimento é encabeçado pelo Rio e parte dos estados do Nordeste e consiste no seguinte:… –
Abertura de vagas nos estados em que a população cresceu;
Não fechamento das vagas nos estados que perderiam parlamentares.
Os parlamentares correm contra o tempo. A Justiça deu até 30 de junho para a Câmara resolver a situação, caso contrário o Tribunal Superior Eleitoral vai decidir a questão
Deputados criticam proposta
Rafael Pezenti (MDB-SC) é contra aumentar as vagas. Ele entrou com a ação para a Câmara respeitar a proporção da população.
O parlamentar ressalta que o aumento de vagas pode se tornar uma constante. A proposta, que terá a urgência votada na próxima semana, é da deputada Dani Cunha (União-RJ).
Pezenti diz que o projeto dela prevê criação de vagas conforme a população cresce. O deputado declarou que a Câmara pode estar criando uma regra que vai tornar a situação fora de controle.
Ele espera que a repercussão na sociedade freie o projeto. “O que dá para fazer é colocar a população na cola dos deputados
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) responsabiliza o presidente da Câmara. “É um escândalo aumentar o número de deputados. Uma desmoralização. Isso vai ficar na conta do presidente Motta.”
Novos custos à vista
A Câmara alega que não haverá aumento de custos. Justifica que servidores serão remanejados para os gabinetes a serem abertos.
A promessa não deve se concretizar. O passado recente tem um exemplo de que argumentação semelhante não se cumpriu.
Em 2023, houve aumento no número de comissões da Câmara. Até então, eram 25 grupos para tratar de assuntos temáticos: comissão de transportes, comissão de agricultura etc. A abertura de cinco novas comissões ocorreu com remanejamento de servidores. Mas a promessa de não existirem novos gastos se desfez com a abertura de concurso para contratar servidores.
Fonte: Uol
